23/09/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 07:42

Conclusos para decisão
11/09/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de extinção.
03/09/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 16:21

Emissão da Relação
02/09/2025 16:18

Documento Digitalizado
22/08/2025 09:12

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 09:12

Documento Digitalizado
22/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:35

Autos preparados para expedição
06/08/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 23:28

Conclusos para decisão
16/07/2025 20:31

Documento Digitalizado
16/07/2025 13:25

Documento Digitalizado
10/07/2025 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2025 07:40

Conclusos para decisão
06/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Martins Aguero (OAB 24352/MS), Weder Alexandre da Silva (OAB 26037/MS), Douglas Pedra (OAB 27442/MS) Processo 0813714-76.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elias da Silva Souza - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intima-se a parte exequente acerca do decurso do prazo previsto no art. 226, inciso XIX, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, sem que a parte executada comprovasse o pagamento do(s) ofício(s) ROPV, para que requeira o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.Intima-se a parte exequente acerca do decurso do prazo previsto no art. 226, inciso XIX, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, sem que a parte executada comprovasse o pagamento do(s) ofício(s) ROPV, para que requeira o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
28/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 09:35

Emissão da Relação
24/04/2025 04:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
24/04/2025 04:23

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:02

Prazo em Curso
14/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:03

Documento Digitalizado
10/03/2025 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/02/2025 11:46

Prazo em Curso
17/02/2025 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 16:19

Prazo em Curso
31/01/2025 16:18

Prazo em Curso
31/01/2025 08:13

Documento Digitalizado
31/01/2025 08:13

Expedição de Ofício.
30/01/2025 22:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/01/2025 22:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/01/2025 15:10

Expedição em análise para assinatura
25/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:52

Prazo em Curso
10/01/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Martins Aguero (OAB 24352/MS), Weder Alexandre da Silva (OAB 26037/MS), Douglas Pedra (OAB 27442/MS) Processo 0813714-76.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elias da Silva Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/01/2025 21:13

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 11:35

Emissão da Relação
07/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 06:29

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Martins Aguero (OAB 24352/MS), Weder Alexandre da Silva (OAB 26037/MS), Douglas Pedra (OAB 27442/MS) Processo 0813714-76.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elias da Silva Souza - Reitero a Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
17/12/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 09:32

Emissão da Relação
16/12/2024 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2024.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Martins Aguero (OAB 24352/MS), Weder Alexandre da Silva (OAB 26037/MS), Douglas Pedra (OAB 27442/MS) Processo 0813714-76.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elias da Silva Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/11/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 18:10

Emissão da Relação
27/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:10

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Martins Aguero (OAB 24352/MS), Weder Alexandre da Silva (OAB 26037/MS), Douglas Pedra (OAB 27442/MS) Processo 0813714-76.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elias da Silva Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/08/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 10:09

Prazo em Curso
09/08/2024 09:12

Emissão da Relação
09/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:59

Documento Digitalizado
23/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
27/05/2024 06:54

Autos preparados para expedição
09/05/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 14:28

Emissão da Relação
08/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 11:09

Outras Decisões
08/03/2024 17:01

Conclusos para decisão
07/03/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/02/2024 11:38

Prazo em Curso
09/02/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
09/02/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 06:34

Emissão da Relação
09/02/2024 06:33

Expedição de Certidão.
28/11/2023 05:14

Prazo em Curso
23/11/2023 06:53

Expedição de Certidão.
23/11/2023 06:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 06:19

Expedição de Certidão.
22/11/2023 06:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2023 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:25

Conclusos para despacho
10/11/2023 17:25

Evolução da Classe Processual
09/11/2023 16:13

Processo Reativado
08/11/2023 18:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/10/2023 09:32

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 09:25

Transitado em Julgado em data
28/09/2023 06:08

Prazo em Curso
28/09/2023 02:47

Expedição de Certidão.
20/09/2023 05:12

Prazo em Curso
19/09/2023 21:26

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.
19/09/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2023 23:04

Expedição de Certidão.
18/09/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 21:50

Emissão da Relação
12/09/2023 12:54

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:54

Registro de Sentença
12/09/2023 12:54

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/09/2023 15:42

Expedição de NULL.
24/07/2023 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/06/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2023 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:57

Conclusos para decisão
29/05/2023 16:56

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:24

Prazo em Curso
27/03/2023 02:38

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:03

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/03/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 15:07

Conclusos para decisão
03/02/2023 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/01/2023 15:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/01/2023 18:20

Juntada de Mandado
19/01/2023 18:20

Juntada de NULL
22/08/2022 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/08/2022 21:38

Publicado ato_publicado em 18/08/2022.
18/08/2022 11:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/08/2022 11:20

Expedição de Certidão.
18/08/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:18

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2022 11:18

Emissão da Relação
15/06/2022 14:07

Autos preparados para expedição
15/06/2022 13:59

Expedição de Certidão.
15/06/2022 13:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2023 04:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
10/06/2022 15:49

Prazo em Curso
10/06/2022 15:22

Expedição de Mandado.
10/06/2022 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2022 10:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2022 10:52

Tutela Provisória
08/06/2022 12:18

Conclusos para decisão
08/06/2022 11:21

Informação do Sistema
08/06/2022 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/06/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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