03/09/2025 21:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:20

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:56

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
02/09/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025 18:35

Remessa para o TRF 3ª Região
16/04/2025 18:36

Prazo em Curso
01/03/2025 00:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:32

Juntada de Petição de Apelação
20/01/2025 09:17

Prazo em Curso
07/12/2024 05:15

Expedição de Certidão.
28/11/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 18:24

Emissão da Relação
27/11/2024 18:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 18:54

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:54

Registro de Sentença
24/10/2024 18:54

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 18:59

Conclusos para julgamento
23/10/2024 18:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 06:47:45, 1ª Vara.
23/10/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/10/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 13:16

Prazo em Curso
19/08/2024 13:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0801306-03.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gentil Sampaio de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. 2.

Quanto ao pedido de tutela de urgência, verifico que a parte autora pugna para que seja analisada, por ocasião da sentença. 3.

Deixo de designar audiência de conciliação, pois já houve o indeferimento do pedido da autora na via administrativa, e, além disso, não é caso de autocomposição, pois é imprescindível a oitiva de testemunhas para complementação das provas materiais. 4.

Assim, verificando-se, desde já, a necessidade de oitiva de testemunhas, em observância ao princípio da eficiência da prestação jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de outubro de 2024 às 16:30 horas. 5.

Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do CPC, para que apresente contestação e intime-o, para comparecer à audiência, devendo ser advertido de que, a contestação deve estar acompanhada de documentos e rol de testemunhas, sob pena de preclusão. 5.1.

A citação e intimação do INSS deve se dar por meio eletrônico (art. 246, §2º do CPC), mas, caso o requerido não esteja cadastrado para recebimento de citação/intimação por meio eletrônico, cite-se e intime-se por carta precatória. 6.

Intime-se o autor para, em 15 dias, apresentar o rol de testemunhas (art. 357, §4º do CPC), sendo que a parte autora deve trazer as testemunhas independente de intimação pelo Juízo, caso em que o advogado deve informar ou intimar a testemunha para comparecer à audiência, informando-se o dia, horário e local (art. 455 do CPC). 7.

Se requerido o depoimento pessoal da autora pelo INSS, intime-a pessoalmente, por mandado.
14/08/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 18:55

Prazo em Curso
13/08/2024 18:54

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 03:42:00, 1ª Vara.
13/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:36

Emissão da Relação
13/08/2024 16:35

Expedição de Carta.
13/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:32

Prazo em Curso
07/08/2024 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 18:10

Despacho Saneador
06/08/2024 16:07

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:24

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2024 14:02

Informação do Sistema
24/07/2024 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/07/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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