12/12/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 16:54

Juntada de Ofício
29/11/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:49

Expedição de Mandado.
27/11/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Toledo Moraes (OAB 15399/MS), Nivaldo Paes Rodrigues (OAB 17620/MS), André Cassorla (OAB 24859/MS) Processo 0800897-24.2024.8.12.0008 - Divórcio Litigioso - Reqte: Otacilia de Jesus Campos Ramos - Reqdo: Leonidio Martins Ramos - Intimação das partes acerca da sentença de f.82/86: "...

Posto isso, fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial o fim de: 1) decretar a partilha dos eventuais dívidas contraídas na constância do matrimônio; 2) afastar a partilha do imóvel e automóvel vindicada na inicial; 3) indeferir o pedido de fixação de alimentos..."
22/10/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:36

Recebidos os autos
21/10/2024 08:36

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:36

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2024 17:35

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:20

Recebidos os autos
04/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2024 01:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2024.
16/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Toledo Moraes (OAB 15399/MS), Nivaldo Paes Rodrigues (OAB 17620/MS), André Cassorla (OAB 24859/MS) Processo 0800897-24.2024.8.12.0008 - Divórcio Litigioso - Reqte: Otacilia de Jesus Campos Ramos - Reqdo: Leonidio Martins Ramos - Intimação das partes acerca da decisão de f.71/74: "...

Posto isso, fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, ainda, no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial e, por conseguinte, decreto o divórcio entre Otacília de Jesus Campos Ramos e Leonidio Martins Ramos, qualificados nos autos, devendo o ex-cônjuge mulher retornar a utilizar o nome de solteira (p. 02).

De outro vértice, atentas aos pontos controvertidos e ônus probatórios acima especificados, confiro às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir justificadamente, sob pena da desistência de tal modalidade de prova.

Por medida de economia/celeridade processual, em havendo interesse na oitiva de testemunhas, deverão apresentar os róis em Juízo no referido prazo ou ratificar os já apresentados, sob pena de preclusão.

Ressalte-se da indispensabilidade de a requerente comprovar documentalmente a existência/data de aquisição do imóvel cuja partilha pretende.

Por fim, tornem conclusos para deliberação e designação de audiência, se necessário.

Intimem-se.

Preclusa a presente decisão parcial de mérito, expeça-se o mandado de averbação do divórcio. Às providências..."
14/08/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:08

Recebidos os autos
17/07/2024 18:30

Decisão ou Despacho
02/07/2024 10:31

Conclusos para decisão
28/06/2024 20:52

Recebidos os autos
28/06/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:04

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/06/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 14:12

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 12:37

Recebidos os autos
31/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:31

Expedição de Certidão.
26/03/2024 06:40

Expedição de Certidão.
26/03/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 06:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/03/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/03/2024 17:24

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 01:30:00, 1ª Vara Cível.
22/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 18:05

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:09

Recebidos os autos.
19/03/2024 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:07

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 01:30:00, 1ª Vara Cível.
19/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 10:32

Recebidos os autos
15/03/2024 10:32

Não Concedida a Medida Liminar
14/03/2024 09:05

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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