19/09/2025 13:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 13:50

Outras Decisões
11/09/2025 14:15

Conclusos para decisão
27/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:21

Prazo em Curso
19/08/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/08/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 09:44

Emissão da Relação
15/08/2025 09:44

Transitado em Julgado em data
14/08/2025 17:11

Recebidos os autos da Turma Recursal
14/08/2025 17:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/10/2024 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/10/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2024 09:00

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Crislayne Acosta de Oliveira Favero (OAB 59547/GO) Processo 0800771-44.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Givanete Torres Barbosa dos Santos - Réu: Elektro Redes S/A - Por todo o exposto, explicada a mudança de entendimento deste juízo e já certificada a tempestividade: A) Recebe-se o recurso inominado de p. 521-537 apenas no efeito devolutivo, considerando dispensável, neste momento, a comprovação do recolhimento do preparo e das custas, devido ao pedido de justiça gratuita.

B) Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, se ainda não intimada.

C) Cumpridos os itens acima, com ou sem resposta, remetam-se os autos à E.

Turma Recursal, à qual caberá analisar o benefício da justiça gratuita pretendido pela parte recorrente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
17/09/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 11:27

Emissão da Relação
04/09/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 15:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:59

Conclusos para decisão
26/08/2024 22:05

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2024 20:51

Prazo em Curso
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Crislayne Acosta de Oliveira Favero (OAB 59547/GO) Processo 0800771-44.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Givanete Torres Barbosa dos Santos - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Sem custas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. *** Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
12/08/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 09:04

Emissão da Relação
09/08/2024 06:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 06:54

Expedição de Certidão.
09/08/2024 06:54

Registro de Sentença
09/08/2024 06:54

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/08/2024 06:52

Expedição de NULL.
09/05/2024 11:50

Juntada de Petição de Alegações finais
09/05/2024 09:28

Juntada de Petição de Alegações finais
03/05/2024 19:08

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/05/2024 03:00:36, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/05/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 18:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2024 13:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2024 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/04/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/05/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/04/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 08:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
22/03/2024 16:59

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 16:55

Emissão da Relação
22/03/2024 12:55

Expedição de Carta.
22/03/2024 12:10

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:58

Autos preparados para expedição
21/03/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/03/2024 14:04

Documento Digitalizado
19/03/2024 16:16

Informação do Sistema
19/03/2024 16:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/03/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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