05/09/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 12:42

Prazo em Curso
29/08/2025 12:41

Juntada de Mandado
29/08/2025 12:41

Juntada de NULL
29/07/2025 03:56

Documento Digitalizado
15/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:25

Expedição de Mandado.
15/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:27

Expedição em análise para assinatura
06/05/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Matheus de Souza (OAB 16848/MS) Processo 0800476-31.2024.8.12.0009 - Usucapião - Autor: João de Souza, Vanda Helena Teixeira - Vistos etc.

Diante do teor da certidão do Oficial de Justiça de f. 127, expeça-se novo mandado de intimação da requerida Maria de Fátima Martins Gomes Maia.

Diante do teor das certidões de f.115 e f. 117, defiro o pedido de citação dos requeridos João Batista Olanda Júnior e Valéria Regina Olanda por edital, a ser expedido com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 246, IV, c/c art. 257, III, do CPC.

Decorrido o prazo sem comparecimento aos autos ou constituição de procurador(a), desde logo, nomeio a Defensoria Pública para que exerça o encargo de curadora especial, atribuição que lhe compete (art. 72, II e parágrafo único, do CPC), encaminhando-se os autos ao órgão desimpedido da referida instituição para manifestação em 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para despacho. Às providências.

Cumpra-se.
01/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 11:16

Autos preparados para expedição
30/04/2025 11:16

Emissão da Relação
03/04/2025 09:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:03

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:05

Prazo em Curso
14/01/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 10:19

Emissão da Relação
10/01/2025 14:26

Prazo em Curso
10/01/2025 12:52

Juntada de NULL
10/01/2025 12:52

Juntada de Mandado
10/01/2025 12:52

Juntada de NULL
10/01/2025 12:51

Juntada de Mandado
10/01/2025 12:51

Juntada de NULL
10/01/2025 12:51

Juntada de Mandado
10/01/2025 12:51

Juntada de NULL
10/01/2025 12:51

Juntada de Mandado
10/01/2025 12:50

Juntada de NULL
10/01/2025 12:50

Juntada de Mandado
17/12/2024 12:29

Juntada de NULL
17/12/2024 12:29

Juntada de Mandado
17/12/2024 12:29

Juntada de NULL
17/12/2024 12:28

Juntada de Mandado
17/12/2024 12:28

Juntada de NULL
17/12/2024 12:28

Juntada de Mandado
12/12/2024 11:13

Prazo em Curso
09/12/2024 17:28

Juntada de NULL
09/12/2024 17:28

Juntada de Mandado
09/12/2024 17:28

Juntada de NULL
09/12/2024 17:27

Juntada de Mandado
09/12/2024 17:27

Juntada de NULL
09/12/2024 17:27

Juntada de Mandado
09/12/2024 17:26

Juntada de NULL
09/12/2024 17:26

Juntada de Mandado
06/12/2024 05:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 05:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:21

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:21

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:21

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:21

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:21

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:21

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:21

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:21

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:21

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:21

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:21

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:21

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:21

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/12/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 07:51

Expedição em análise para assinatura
26/11/2024 07:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 07:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/11/2024 08:54

Informação do Sistema
10/11/2024 08:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/08/2024 07:59

Autos preparados para expedição
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Matheus de Souza (OAB 16848/MS) Processo 0800476-31.2024.8.12.0009 - Usucapião - Autor: João de Souza, Vanda Helena Teixeira - DESPACHO DE F. 71: Vistos etc. 01.

Corrija-se a classe processual para usucapião. 02.

Defiro a gratuidade da justiça (art. 98 do CPC). 03.

Nos termos do art. 334, § 4º, II, do CPC, deixo de designar audiência de conciliação ante a inviabilidade de autocomposição. 04.

Citem-se os requeridos e os confinantes para que, querendo, contestem no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 CPC), contemplando toda a matéria de defesa, fazendo-se constar no mandado as advertências do art. 344 do CPC. 05.

Expeça-se edital para citação dos eventuais interessados, na forma disciplinada pelo art. 259, I, do CPC. 06.

Intimem-se, por via postal, os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem interesse na causa. 07.

Decorrido o prazo para contestação e outras manifestações do requerido e interessados, com ou sem apresentação, intime-se a parte autora para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC). 08.

Após, façam-se os autos conclusos para despachos. Às providências.

Cumpra-se.
13/08/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 09:38

Emissão da Relação
08/08/2024 16:15

Retificação de Classe Processual
27/07/2024 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 00:38

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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