25/03/2025 13:25

Recebidos os autos
25/03/2025 13:25

Recebidos os autos
21/02/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 15:59

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 15:59

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 14:09

Recebidos os autos
19/02/2025 14:09

Juntada de Petição de tipo
08/02/2025 05:12

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 17:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2025 18:04

Recebidos os autos
16/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 15:44

Recebidos os autos
13/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Alexandre Muller (OAB 19545/MS) Processo 0800430-39.2024.8.12.0010 - Pedido de Providências - Autor: Marcos Henrique Adams - Fls. 52: "Isso posto, conheço dos embargos de declaração opostos às f. 42-45, mas, consoante os fundamentos acima, rejeito-os, uma vez que não presente na decisão embargada obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Intime-se.

Ciência ao Ministério Público. Às providências."
11/11/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:59

Recebidos os autos
06/11/2024 16:59

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 13:23

Recebidos os autos
29/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 16:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Alexandre Muller (OAB 19545/MS) Processo 0800430-39.2024.8.12.0010 - Pedido de Providências - Autor: Marcos Henrique Adams - Fls. 34/36: "À derradeira, em razão da utilização do bem na prática delitiva e não tendo havido a transmissão da propriedade, a qual poderá ser reanalisada no bojo da respectiva ação penal, por ocasião da sentença penal, o indeferimento do pedido de restituição é a medida de rigor.

Traslade-se cópia dessa decisão aos autos n.º 0800443-72.2023.8.12.0010.

Após, arquivem-se os autos com a cautelas de estilo."
14/08/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 17:58

Recebidos os autos
14/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 13:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 09:35

Recebidos os autos
27/05/2024 12:30

Decisão ou Despacho
03/04/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 00:31

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 08:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2024 14:54

Recebidos os autos
12/03/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 15:02

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
11/03/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2024 15:00

Retificação de Classe Processual
11/03/2024 08:35

Apensado ao processo numero do processo
11/03/2024 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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