28/08/2025 16:38

Informação do Sistema
28/08/2025 16:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:38

Processo Reativado
05/11/2024 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 17:36

Documento Digitalizado
23/10/2024 17:10

Transitado em Julgado em data
21/10/2024 22:15

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS), Matheus Neuwirth (OAB 17817/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Marcelly de Oliveira Medina (OAB 26570/MS) Processo 0818419-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Claudia Paiva de Oliveira Siqueira, Thiago da Silva Siqueira - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da r. sentença da página 102:...Vistos, etc...Considerando que já houve a juntada às p. 101, do documento mencionado em audiência, resta prejudicada a análise do pedido.

Outrossim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 95-97.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/10/2024 17:56

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 15:55

Emissão da Relação
18/10/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:15

Registro de Sentença
18/10/2024 14:15

Homologada a Transação
17/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:16

Conclusos para julgamento
17/10/2024 14:15

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/10/2024 12:00

Conclusos para despacho
17/10/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 07:06

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 17:46

Expedição de Carta.
16/09/2024 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/09/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/09/2024 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 15:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS), Matheus Neuwirth (OAB 17817/MS), Marcelly de Oliveira Medina (OAB 26570/MS) Processo 0818419-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Claudia Paiva de Oliveira Siqueira, Thiago da Silva Siqueira - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
15/08/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 18:04

Emissão da Relação
14/08/2024 18:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2024 18:02

Expedição de Carta.
14/08/2024 17:25

Autos preparados para expedição
14/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/08/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 06:22

Prazo em Curso
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS), Matheus Neuwirth (OAB 17817/MS), Marcelly de Oliveira Medina (OAB 26570/MS) Processo 0818419-49.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Claudia Paiva de Oliveira Siqueira, Thiago da Silva Siqueira - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
08/08/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 12:16

Emissão da Relação
07/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:57

Autos preparados para expedição
06/08/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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