16/12/2024 07:52

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 07:50

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Cassiano de Abreu (OAB 15511/MS), Anderson Arguelho Borges-ME Processo 0818303-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda da Silva Aquino - Reqdo: Anderson Arguelho Borges-ME - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Em face do exposto, e em sucintas razões, com base no art.487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais ajuizada por Amanda da Silva Aquino, para declarar rescindindo o contrato celebrado com a reclamada Bella Lar Ambientes Planejados (Anderson Arguelho Borges - ME), sem ônus para ambas as partes.

Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários, por serem indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, dê-se prosseguimento à execução de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
28/11/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:36

Recebidos os autos
22/11/2024 18:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:36

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2024 15:23

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/08/2024 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Cassiano de Abreu (OAB 15511/MS) Processo 0818303-43.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda da Silva Aquino - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
08/08/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:51

Expedição de Carta.
06/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:48

INCONSISTENTE
05/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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