19/09/2025 12:26

Autos preparados para expedição
19/09/2025 12:25

Emissão da Relação
16/09/2025 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 22:02

Conclusos para despacho
13/08/2025 02:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
05/08/2025 13:17

Prazo em Curso
16/07/2025 07:10

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2025 09:50

Prazo em Curso
24/06/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0823765-85.2022.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Jeferson Félix Teixeira - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
19/06/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 11:56

Emissão da Relação
18/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
30/05/2025 16:19

Prazo em Curso
20/05/2025 17:32

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.
13/05/2025 08:03

Prazo em Curso
13/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0823765-85.2022.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Jeferson Félix Teixeira - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca de requerimento de fls. 110/111.
12/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 15:04

Emissão da Relação
25/04/2025 17:05

Juntada de Mandado
25/04/2025 17:05

Juntada de NULL
27/03/2025 14:56

Prazo em Curso
26/03/2025 16:00

Prazo em Curso
26/03/2025 01:50

Documento Digitalizado
24/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:44

Expedição de Mandado.
24/03/2025 09:13

Expedição em análise para assinatura
27/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 22:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 06:45

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 23:05

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0823765-85.2022.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Jeferson Félix Teixeira - I.

Recebo a presente petição inicial, a qual encontra-se instruída como o mapa ou croqui da área, matrícula atualizada do imóvel usucapiendo e dos imóveis confinantes.

II.

Defiro o pedido de justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.

III.

Deixo de designar a audiência de conciliação e/ou mediação, tendo em vista as particularidades do procedimento de usucapião.

As partes poderão apresentar ao juízo pedido de designação de audiência após a apresentação das defesas.

IV.

Cite-se a parte requerida para que ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a ser contado na forma do art. 231 do CPC, sob pena de revelia.

V.

Citem-se os confrontantes na forma do art. 246, §3o do CPC, para, querendo, apresentar manifestação nestes autos, até o final do prazo para defesa.

Diante das manifestações e certidão de f. 95, 96 e 99, defere-se a citação do confinante Newton Mendes Santos Filho, por edital, ficando nomeada, desde já, a Defensoria Pública para atuar como sua Curadora, caso não constitua advogado nos autos.

VI.

Expeça-se Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para citação dos ausentes, incertos e desconhecidos e de eventuais interessados.

VII.

Intimem-se os representantes da União, do Estado e do Município para que manifestem eventual interesse na causa.
05/02/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 12:14

Autos preparados para expedição
04/02/2025 12:10

Emissão da Relação
04/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 16:49

Recebida petição inicial
06/01/2025 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 15:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 08:17

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0823765-85.2022.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Jeferson Félix Teixeira - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão da Analista Judiciário de fls. 96.
10/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 12:26

Emissão da Relação
09/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:24

Autos preparados para expedição
22/08/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 08:07

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0823765-85.2022.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Jeferson Félix Teixeira - Réu: Financial Imobiliária Ltda - Diante da certidão de f. 91, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono.

I.C.-se.
14/08/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 18:59

Emissão da Relação
13/08/2024 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
18/06/2024 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.
10/06/2024 18:02

Prazo em Curso
05/06/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 15:12

Emissão da Relação
08/05/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 17:35

Expedição em análise para assinatura
30/04/2024 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:50

Conclusos para decisão
02/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 13:48

Prazo em Curso
07/03/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 10:44

Emissão da Relação
30/01/2024 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:08

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 09:17

Prazo em Curso
02/10/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.
02/10/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2023 13:58

Emissão da Relação
18/09/2023 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 07:34

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 21:01

Prazo em Curso
30/06/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.
30/06/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2023 20:38

Emissão da Relação
29/06/2023 20:37

Expedição de Certidão.
29/06/2023 20:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2023 19:47

Retificação de Classe Processual
16/06/2023 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2023 14:26

Determinada Requisição de Informações
11/05/2023 08:30

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 12:52

Prazo em Curso
22/03/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
22/03/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2023 09:54

Emissão da Relação
20/03/2023 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:29

Conclusos para despacho
10/02/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 11:52

Prazo em Curso
11/01/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.
11/01/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2023 16:22

Emissão da Relação
16/12/2022 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 06:02

Conclusos para despacho
03/11/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 07:36

Prazo em Curso
14/09/2022 20:06

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.
14/09/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2022 04:38

Emissão da Relação
12/09/2022 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 19:52

Conclusos para despacho
16/08/2022 16:00

Juntada de NULL
25/07/2022 09:18

Prazo em Curso
22/07/2022 20:01

Publicado ato_publicado em 22/07/2022.
22/07/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 15:34

Emissão da Relação
20/07/2022 10:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 03:16

Conclusos para despacho
21/06/2022 14:54

Informação do Sistema
21/06/2022 14:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/06/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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