28/08/2025 16:08

Arquivado Provisoriamente
09/07/2025 07:03

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 11:47

Emissão da Relação
12/05/2025 17:04

Juntada de Ofício
03/04/2025 14:31

Informação do Sistema
06/03/2025 17:22

Documento Digitalizado
21/02/2025 16:50

Documento Digitalizado
21/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2025 10:19

Expedição em análise para assinatura
21/02/2025 09:55

Prazo em Curso
21/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:51

Documento Digitalizado
21/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
09/10/2024 06:26

Autos preparados para expedição
30/08/2024 08:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/08/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 02:33

Expedição de Certidão.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Diogo Quaresma dos Santos (OAB 23663/MS), Sander Odorício de Lima (OAB 25236/MS) Processo 0811243-87.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Carlos de Sousa e Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/08/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:13

Prazo em Curso
08/08/2024 09:13

Emissão da Relação
08/08/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/06/2024 07:16

Documento Digitalizado
27/06/2024 07:15

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:57

Autos preparados para expedição
12/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 13:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/12/2023 01:10

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:56

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:58

Conclusos para decisão
12/12/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:22

Prazo em Curso
29/10/2023 01:44

Expedição de Certidão.
19/10/2023 06:43

Expedição de Certidão.
19/10/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 06:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/10/2023 06:42

Expedição de Certidão.
19/10/2023 06:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2023 06:41

Evolução da Classe Processual
18/10/2023 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:34

Transitado em Julgado em data
09/10/2023 11:38

Conclusos para decisão
06/10/2023 18:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/09/2023 05:12

Prazo em Curso
21/09/2023 21:42

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.
21/09/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2023 07:17

Prazo em Curso
20/09/2023 15:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/09/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 13:21

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/09/2023 10:29

Emissão da Relação
13/09/2023 18:24

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:24

Registro de Sentença
13/09/2023 18:24

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração
11/09/2023 15:40

Expedição de NULL.
09/05/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2023 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:54

Conclusos para decisão
05/05/2023 03:11

Prazo em Curso
04/05/2023 21:33

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.
03/05/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 14:17

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2023 14:12

Emissão da Relação
02/05/2023 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:16

Conclusos para decisão
27/04/2023 13:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/04/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 00:54

Expedição de Certidão.
20/04/2023 19:39

Prazo em Curso
17/04/2023 21:47

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.
17/04/2023 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2023 19:13

Emissão da Relação
14/04/2023 19:12

Expedição de Certidão.
14/04/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 19:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/04/2023 18:38

Expedição de Certidão.
14/04/2023 18:38

Registro de Sentença
14/04/2023 18:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/04/2023 17:04

Expedição de NULL.
20/12/2022 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2022 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/11/2022 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/09/2022 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:20

Conclusos para decisão
08/07/2022 15:21

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2022 21:30

Publicado ato_publicado em 06/07/2022.
06/07/2022 16:10

Juntada de Petição de contestação
05/07/2022 18:03

Expedição de Certidão.
05/07/2022 16:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2022 16:55

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2022 16:55

Emissão da Relação
05/07/2022 16:49

Expedição de Certidão.
05/07/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/07/2022 16:48

Expedição de Carta.
05/07/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/05/2022 17:18

Autos preparados para expedição
26/05/2022 16:36

Expedição de Certidão.
26/05/2022 16:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2022 01:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
17/05/2022 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 11:42

Autos preparados para expedição
17/05/2022 10:55

Informação do Sistema
17/05/2022 10:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/05/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801768-43.2018.8.12.0015

Antonio Pereira Cabrocha

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Vanilton Camacho da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2018 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0801288-55.2024.8.12.0015

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Erisvaldo Alves da Silva - ME

Advogado: Filipe Alexandre Bloch

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0021931-32.2012.8.12.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Tatiana Correa Luzio

Advogado: Marco Andre Honda Flores

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0801696-80.2023.8.12.0015

Jose Domingos Luveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Walker Alexandre Alfonso dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0801586-47.2024.8.12.0015

Rosinele da Silva Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilian Parava de Albuquerque

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2024 10:25

Exibir Processo