09/03/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 12:50

Expedição de Ofício.
09/03/2023 12:48

Transitado em Julgado em #{data}
10/02/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414712-34.2022.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Rosilene Cristina Pezenti Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TESE QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO PROPRIAMENTE DITO DA AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - ILEGITIMIDADEPASSIVAAFASTADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Constatando-se que a tese de ilegitimidade passiva está consubstanciada no cancelamento da apólice previamente à ocorrência da incapacidade, e que tal matéria confunde-se com o mérito, deve a preliminar ser rechaçada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
09/02/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/02/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/02/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/01/2023 10:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:21

Inclusão em Pauta
26/10/2022 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 10:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2022 13:39

Conclusos para decisão
17/10/2022 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 02:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 10:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 09:51

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 00:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 00:49

INCONSISTENTE
16/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 08:50

Conclusos para decisão
15/09/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 08:50

Distribuído por prevenção
15/09/2022 08:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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