14/07/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:41

Decorrido prazo de parte
12/03/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0830305-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Amauri Cuevas - Réu: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Intimação das partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que de direito.

Ficam intimados, ainda, da redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
11/03/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:33

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 08:57

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 13:34

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 13:34

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 08:08

Recebidos os autos
28/02/2025 08:08

Recebidos os autos
26/09/2024 09:24

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 09:24

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0830305-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Amauri Cuevas - Réu: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Intimação das partes da Decisão retro: "1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal."
12/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:39

Recebidos os autos
22/08/2024 18:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0830305-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Amauri Cuevas - Réu: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência do débito objeto da demanda, no valor de R$ 286,54 (duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) e determinar que o requerido providencie a exclusão da restrição em nome da parte autora, no prazo de 72horas. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Ao Cartório, para que retifique o polo passivo para onde constar Fundo Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios, passe a constar Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/08/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 11:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 13:44

Recebidos os autos
05/08/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:44

Homologada a Transação
28/07/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 18:11

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 16:03

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:41

de Conciliação
25/03/2024 13:34

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 10:48

de Instrução e Julgamento
24/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 20:02

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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