25/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 04:07

Expedição de Certidão.
13/08/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:08

Relação encaminhada ao D.J.
11/08/2025 10:08

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:45

Emissão da Relação
08/08/2025 17:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:29

Emissão da Relação
29/07/2025 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 01:00:00, 1ª Vara Cível.
21/07/2025 09:45

Expedição em análise para assinatura
16/07/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 15:28

Proferida decisão interlocutória
08/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
27/03/2025 02:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
13/03/2025 17:03

Prazo em Curso
09/02/2025 02:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vera Lucia Pereira de Almeida (OAB 8135A/MS) Processo 0804455-74.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, em especial quanto à comprovação do tempo de serviço rural e demais requisitos para a concessão do benefício pleiteado.
08/01/2025 20:21

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 17:46

Emissão da Relação
07/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Réplica
17/12/2024 13:43

Prazo em Curso
17/12/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vera Lucia Pereira de Almeida (OAB 8135A/MS) Processo 0804455-74.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Verifico que, apesar de devidamente citado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar contestação.

Assim, com fundamento no artigo 344 do Código de Processo Civil, decreto sua revelia, contudo sem aplicação de seu efeito material, pois os bens e direitos da Administração são considerados indisponíveis.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, em especial quanto à comprovação do tempo de serviço rural e demais requisitos para a concessão do benefício pleiteado.

Após o decurso do prazo, voltem conclusos para deliberação quanto à fase instrutória.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
16/12/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 13:00

Emissão da Relação
13/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 19:14

Outras Decisões
06/11/2024 12:50

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vera Lucia Pereira de Almeida (OAB 8135A/MS) Processo 0804455-74.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva - Intimação das partes da decisão de fls. 75/77.
13/08/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 18:11

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:52

Expedição de Carta.
13/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 18:13

Autos preparados para expedição
12/08/2024 18:00

Emissão da Relação
09/08/2024 10:58

Prazo em Curso
06/08/2024 12:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 12:04

Despacho Saneador
02/08/2024 09:53

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2024 11:03

Informação do Sistema
01/08/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/08/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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