28/08/2025 14:54

Certidão
28/08/2025 14:54

Recurso Eletrônico Baixado
28/08/2025 14:54

Transitado em Julgado em "data"
11/08/2025 03:12

Certidão
06/08/2025 19:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2025 22:24

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
31/07/2025 08:34

Prazo em Curso
31/07/2025 08:32

Certidão
31/07/2025 08:30

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
31/07/2025 06:26

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815786-70.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Rufo Antônio da Silva Advogado: Carlos Fellipe G.

Tomitão (OAB: 24117/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
30/07/2025 14:53

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 14:27

Julgamento Virtual Finalizado
30/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 14:27

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
25/06/2025 21:50

Incluído em pauta para 25/06/2025 09:50:10 local.
20/05/2025 14:24

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.
19/05/2025 14:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/05/2025 11:22

Prazo em Curso
13/05/2025 06:29

Certidão de Publicação - DJE
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815786-70.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Rufo Antônio da Silva Advogado: Carlos Fellipe G.

Tomitão (OAB: 24117/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se o recorrente para recolher as custas iniciais no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob pena de deserção.

Intime-se.
12/05/2025 13:33

Remessa à Imprensa Oficial
12/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 12:22

Outras Decisões
30/04/2025 12:23

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
21/04/2025 01:25

Certidão
10/04/2025 17:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
10/04/2025 17:34

Certidão
10/04/2025 17:34

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
10/04/2025 05:27

Certidão de Publicação - DJE
10/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 13:59

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:03

Remessa à Imprensa Oficial
09/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:55

Distribuído por sorteio
09/04/2025 11:54

Processo Cadastrado
08/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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