27/08/2025 17:31

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:46

Prazo em Curso
14/08/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
13/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 15:26

Emissão da Relação
12/08/2025 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.
16/07/2025 11:50

Prazo em Curso
16/07/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
16/07/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 11:38

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 11:26

Emissão da Relação
15/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 17:25

Emissão da Relação
26/06/2025 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:11

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:10

Processo Reativado
25/06/2025 14:09

Evolução da Classe Processual
24/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 08:31

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 08:21

Prazo em Curso
06/05/2025 06:50

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Roberto Lima (OAB 24056/MS), Ingrid Caldas Pereira de Almeida Bastos (OAB 212944/RJ) Processo 0818188-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cibelly Fernandes da Silva - Réu: Byhi Confecções Eireli - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos para condenar a requerida na restituição do valor de R$333,60 (trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos), corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV, desde o desembolso, acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação Extingo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
05/05/2025 09:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 09:01

Emissão da Relação
25/04/2025 17:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:47

Registro de Sentença
25/04/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 12:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/04/2025 17:40

Expedição de NULL.
16/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento
16/04/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2025 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/02/2025 03:45:03, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 12:47

Informação do Sistema
07/02/2025 12:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/12/2024 15:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/12/2024 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/12/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/02/2025 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/12/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 22:29

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Roberto Lima (OAB 24056/MS) Processo 0818188-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cibelly Fernandes da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/10/2024 22:50

Emissão da Relação
30/10/2024 19:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/10/2024 18:56

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 18:12

Expedição de Carta.
29/10/2024 13:24

Autos preparados para expedição
29/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/10/2024 12:54

Autos preparados para expedição
30/09/2024 05:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 05:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:21

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 17:55

Prazo em Curso
11/09/2024 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/08/2024 16:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Roberto Lima (OAB 24056/MS) Processo 0818188-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cibelly Fernandes da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
09/08/2024 22:21

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 18:56

Emissão da Relação
08/08/2024 18:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2024 18:55

Expedição de Carta.
02/08/2024 18:08

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/08/2024 17:15

Autos preparados para expedição
02/08/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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