15/04/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:46

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/04/2024 17:47

Recebidos os autos
01/04/2024 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 16:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 17:07

Recebidos os autos
21/03/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 17:02

Recebidos os autos
27/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:45

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ), Paulo Sérgio Fiorin (OAB 18653/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0831893-58.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edimar Pereira Maciel, Dinaci Vieira Marques Ranzi, João Roberto Geraldini - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., British Airways - Intimação das partes da sentença de fls. 284/285 - Juiz Leigo: Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 278/283, mantendo inalterada a sentença de fls. 269/275.

P.

R.

I.*****Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.
26/01/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:54

Homologada a Transação
09/01/2024 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:30

Recebidos os autos
13/11/2023 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:43

Homologada a Transação
13/11/2023 08:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 18:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2023 17:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2023 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 13:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:06

Recebidos os autos
05/09/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 14:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 16:42

Recebidos os autos
14/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 14:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/08/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/08/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2023 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 13:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2023 16:07

Recebidos os autos
07/03/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2023 13:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/03/2023 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2023 19:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 15:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2023 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sérgio Fiorin (OAB 18653/MS) Processo 0831893-58.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edimar Pereira Maciel, Dinaci Vieira Marques Ranzi, João Roberto Geraldini - Intimação da parte autora do AR negativo de pgs. 62; para, no prazo de 05(cinco) dias dar impulsionamento ao feito com as providências cabíveis, sob pena de extinção e arquivamento.
23/02/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2023 08:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2023 08:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sérgio Fiorin (OAB 18653/MS) Processo 0831893-58.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edimar Pereira Maciel, Dinaci Vieira Marques Ranzi, João Roberto Geraldini - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
02/02/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2023 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2023 12:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/01/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 22:04

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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