11/08/2025 04:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em data
01/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:31

Expedição em análise para assinatura
01/08/2025 13:31

Emissão da Relação
01/08/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:44

Registro de Sentença
31/07/2025 14:44

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
31/07/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 14:14

Conclusos para julgamento
30/07/2025 14:13

Emissão da Relação
29/07/2025 15:54

Expedição de Alvará.
29/07/2025 15:54

Expedição de Alvará.
29/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:43

Expedição em análise para assinatura
18/06/2025 13:59

Prazo em Curso
04/06/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2025 11:38

Prazo em Curso
23/04/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 01:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0802794-91.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alex Pereira dos Santos - Fica a parte exequente intimada para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre os ofícios requisitórios de f. 225/228.
14/04/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0802794-91.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alex Pereira dos Santos - Despacho f. 222: Vistos etc.

Ante a concordância exarada pela parte autora às f. 2158/219, homologo o cálculo apresentado pela autarquia ré às f.209/213 e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso.

Após a expedição, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumprida a determinação retro, aguarde-se o pagamento em arquivo provisório.

Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção. Às providências.
11/04/2025 13:25

Prazo em Curso
11/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:22

Emissão da Relação
11/04/2025 13:21

Documento Digitalizado
11/04/2025 13:21

Documento Digitalizado
11/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 18:07

Emissão da Relação
21/03/2025 17:32

Prazo em Curso
21/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2025 08:43

Evolução da Classe Processual
07/02/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/01/2025 07:10

Cobrança exaurida no GECOF
16/12/2024 14:41

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 07:22

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0802794-91.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Pereira dos Santos - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, manifestar-se acerca da apresentação de cálculos pelo INSS.
12/11/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:07

Emissão da Relação
27/10/2024 01:52

Expedição de Certidão.
25/10/2024 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 17:31

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:01

Expedição de Ofício.
17/10/2024 16:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:03

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
07/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:58

Transitado em Julgado em data
07/10/2024 12:39

Expedição em análise para assinatura
27/09/2024 11:20

Juntada de Ofício
23/08/2024 14:14

Prazo em Curso
23/08/2024 00:55

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:55

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0802794-91.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alex Pereira dos Santos - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 135/140 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.

Apresentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/08/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 16:25

Emissão da Relação
11/07/2024 11:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:04

Registro de Sentença
11/07/2024 11:04

Homologada a Transação
25/06/2024 15:24

Conclusos para julgamento
05/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:07

Prazo em Curso
27/05/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 08:03

Emissão da Relação
19/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:11

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 02:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2024.
01/04/2024 07:57

Prazo em Curso
27/03/2024 15:32

Documento Digitalizado
26/03/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/03/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:46

Prazo em Curso
04/03/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 09:16

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 17:15

Emissão da Relação
20/02/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2023 14:20

Prazo em Curso
01/12/2023 00:54

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:13

Juntada de NULL
29/11/2023 18:13

Juntada de Mandado
22/11/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 13:43

Prazo em Curso
21/11/2023 13:43

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:42

Expedição de Mandado.
21/11/2023 13:20

Expedição em análise para assinatura
21/11/2023 13:17

Emissão da Relação
20/11/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:17

Prazo em Curso
14/11/2023 15:16

Documento Digitalizado
14/11/2023 14:36

Expedição de Carta.
14/11/2023 14:26

Expedição em análise para assinatura
23/10/2023 17:06

Autos preparados para expedição
18/10/2023 16:39

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 17:21

Prazo em Curso
26/09/2023 09:29

Prazo em Curso
25/09/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.
25/09/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2023 00:46

Expedição de Certidão.
22/09/2023 21:39

Emissão da Relação
14/09/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 10:22

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 20:31

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.
12/09/2023 15:42

Autos preparados para expedição
12/09/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2023 15:55

Emissão da Relação
02/09/2023 09:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:39

Conclusos para despacho
09/08/2023 03:33

Expedição de Certidão.
07/08/2023 08:15

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
03/08/2023 09:28

Expedição de Carta.
03/08/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:14

Autos preparados para expedição
25/07/2023 12:03

Juntada de Ofício
20/07/2023 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/07/2023 02:03

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:18

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:35

Autos preparados para expedição
27/06/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.
27/06/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2023 13:50

Emissão da Relação
22/06/2023 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/06/2023 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2023 18:20

Tutela Provisória
06/06/2023 11:24

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:20

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/05/2023 10:01

Informação do Sistema
25/05/2023 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/05/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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