18/09/2025 17:03

Transitado em Julgado em data
18/09/2025 17:01

Emissão da Relação
11/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 16:03

Registro de Sentença
11/09/2025 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 17:31

Conclusos para julgamento
10/09/2025 17:30

Documento Digitalizado
03/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:26

Informação do Sistema
28/08/2025 13:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/08/2025 03:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
14/07/2025 17:28

Prazo em Curso
11/07/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 12:57

Emissão da Relação
09/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2025 10:33

Evolução da Classe Processual
10/06/2025 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 07:48

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:00

Processo Reativado
28/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/05/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 16:56

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 06:16

Prazo em Curso
15/04/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS), Leonardo Freire Saraiva (OAB 69778/RS) Processo 0805260-24.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Rodrigo Sano Argentina - Réu: Meta Serviços Em Informática S/A, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes acerca da sentença de fls. 226/227 (parte final) a seguir transcrita: "...Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.'
14/04/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 16:09

Emissão da Relação
07/04/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:07

Registro de Sentença
07/04/2025 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 07:14

Parcelamento de Custas Finalizado
26/02/2025 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/02/2025 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
31/01/2025 11:41

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2025 06:36

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS), Leonardo Freire Saraiva (OAB 69778/RS) Processo 0805260-24.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Rodrigo Sano Argentina - Réu: Meta Serviços Em Informática S/A, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes para manifestação quanto aos embargos de declaração de fls. 211/215 em 05 dias, querendo.
27/01/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 17:56

Emissão da Relação
24/01/2025 17:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/01/2025 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/01/2025 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 08:05

Prazo em Curso
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS), Leonardo Freire Saraiva (OAB 69778/RS) Processo 0805260-24.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Rodrigo Sano Argentina - Réu: Meta Serviços Em Informática S/A, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - - Dispositivo - 1.

Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva aventada pela corré META SERVIÇOS EM INFORMÁTICA S/A e, consequentemente, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil. 1.1 Face a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil. 2.

Outrossim, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) determinar que a parte requerida (Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda) promova a reativação do perfil "@flavioergantin" da parte autora, possibilitando a utilização de todos os recursos da plataforma.

Por conseguinte, convalido o pedido liminar de fl. 57/59; b) condenar a parte requerida (Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda) pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, nos termos da Lei n.º 14.905/2024, a partir da data de prolação desta sentença. 2.1 Face a sucumbência, condeno a parte requerida (Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda) ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios em favor da parte, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atendendo aos critérios do art. 85, §2º, do CPC. 2.2 Resolvo o mérito da ação nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil. 2.3 Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. 2.4 Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/01/2025 20:23

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 09:39

Emissão da Relação
19/12/2024 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 13:24

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:24

Registro de Sentença
19/12/2024 13:24

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 11:18

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:24

Juntada de Pedido de Substabelecimento
30/10/2024 06:08

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS), Leonardo Freire Saraiva (OAB 69778/RS) Processo 0805260-24.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Rodrigo Sano Argentina - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Meta Serviços Em Informática S/A - Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.
29/10/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 11:02

Emissão da Relação
25/10/2024 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 11:10

Informação do Sistema
09/10/2024 11:10

Apensado ao processo numero do processo
09/10/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 22:30

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2024 06:08

Prazo em Curso
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0805260-24.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Rodrigo Sano Argentina - Apresentada as defesas, intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/10/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 08:56

Emissão da Relação
02/10/2024 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2024.
16/09/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 06:40

Prazo em Curso
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0805260-24.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Rodrigo Sano Argentina - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Meta Serviços Em Informática S/A - Intimação quanto a decisão de fls. 57/59 (parte final): "...Diante disto, DEFIRO a liminar, e determino ao Requerido que restabeleça o acesso do autor a seu perfil, @flavioergantin, na rede social Instagram, ofertando nova senha e acesso, sob pena de multa diária, que desde já fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de 20 (vinte) vezes este valor.

Considerando que a parte requerente manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação.

Intime-se a Requerida, para o cumprimento desta decisão, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, cientificando-lhe acerca da inversão do ônus da prova.

Na mesma oportunidade cite-se-a, para querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada as defesas, intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.

Havendo atraso no pagamento das custas, certifique-se e retorne conclusos para extinção.

Intime-se.

Cumpra-se."
21/08/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 13:52

Prazo em Curso
20/08/2024 13:42

Expedição de Carta.
20/08/2024 13:42

Expedição de Carta.
20/08/2024 12:30

Autos preparados para expedição
20/08/2024 12:17

Emissão da Relação
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0805260-24.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Rodrigo Sano Argentina - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Meta Serviços Em Informática S/A - "Defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais, com fundamento no artigo 98, § 6º, do CPC, em três parcelas mensais e consecutivas, sendo a primeira com vencimento em 5 dias a contar da intimação deste despacho, vencendo as subsequentes a cada 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Após a comprovação do efetivo pagamento da primeira parcela, retorne os autos para análise das pretensões iniciais.

Intime-se."
14/08/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 16:16

Outras Decisões
14/08/2024 07:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/08/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 17:38

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:08

Emissão da Relação
13/08/2024 14:07

Parcelamento de Custas Iniciado
13/08/2024 14:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/08/2024 14:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/08/2024 14:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/08/2024 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:15

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806106-29.2023.8.12.0001

Carlos Sebastiao Matoso Braga

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Joao Ricardo Nunes Dias de Pinho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0804620-26.2021.8.12.0018

Creuslaine Alves Gordi

Oclailson Rodrigues Barbosa

Advogado: Defensoria Publica Estadual da Comarca D...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2021 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0820897-13.2017.8.12.0001

Centro de Ensino Impacto Ss LTDA

Evaldo Barbosa Flores

Advogado: Marcelo Dallamico

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2020 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0848180-35.2022.8.12.0001

Clarice Maria de Milo Ribeiro

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Clarice Maria de Melo Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0801594-49.2023.8.12.0018

Henrique Moreira Lemos Beraldo - ME

Eliete Socorro Siqueira de Paula

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2023 17:10

Exibir Processo