STJ - 0047042-08.2018.8.12.0001

11/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 11/04/2025

27/03/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262078/2025

27/03/2025 14:12

Protocolizada Petição 262078/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 10:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/03/2025 14:17

Não conhecido o recurso de HEVERTON NAZARETH DOS SANTOS DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

05/02/2025 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/02/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 76184/2025

05/02/2025 15:13

Protocolizada Petição 76184/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

09/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/01/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

08/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 20:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL