06/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:44

Recebidos os autos
08/02/2024 18:44

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 14:03

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB 327387/SP) Processo 0800245-90.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Almeida Souza, Gabriela Miranda Castro e Silva Souza - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - “Intimação da parte Autora para ciência do pagamento efetuado pelo Requerido, e se em caso de concordância, deverá apresentar em 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número e nome da agência bancária) para expedição de alvará judicial, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.”
16/01/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:06

Processo Reativado
14/12/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:47

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB 327387/SP) Processo 0800245-90.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Almeida Souza, Gabriela Miranda Castro e Silva Souza - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) DISPOSITIVO Ante todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido postulado DIOGO ALMEIDA SOUZA E OUTRO em face de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A, para condenar a requerida a restituição da quantia de R$ 7.587,41 (sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos), com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária, pelo índice IGP-M/FGV, desde o desembolso.

Declaro extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, despesas e sem honorários advocatícios, nos termos da Lei n° 9.099/95.

Transitada em julgado esta sentença, não havendo manifestação das partes, arquive-se, observando as cautelas de praxe.

Determino, por fim, a conclusão dos autos ao MM.

Juiz de Direito desta Comarca para apreciação da decisão, e posterior homologação nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.

Cumpra-se.".

Juiz de Direito: "1.

Homologo, por sentença, a decisão proferida pela Juíza Leiga, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95."
01/09/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:13

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:13

Homologada a Transação
28/08/2023 14:13

Recebidos os autos
28/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:02

Conclusos para julgamento
02/05/2023 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/04/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:46

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2023 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/05/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
03/04/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB 327387/SP) Processo 0800245-90.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diogo Almeida Souza, Gabriela Miranda Castro e Silva Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/02/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:42

Expedição de Carta.
08/02/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:11

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/04/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
07/02/2023 07:41

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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