15/08/2023 10:27

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 10:26

Baixa Definitiva
15/08/2023 10:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/08/2023 09:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 08:34

Transitado em Julgado em #{data}
20/07/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401606-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REGRESSIVA - SEGURADORA EM FACE DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DE ORIGEM - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - INVERSÃO QUE NÃO SE OPERA "OPE LEGIS" NO PRESENTE CASO - INEXISTÊNCIA DE SUB-ROGAÇÃO DESTE DIREITO DO CONSUMIDOR, POIS NÃO SE ADQUIRE O REGIME JURÍDICO QUE VISA TUTELA-LO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/07/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 08:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/07/2023 07:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/03/2023 13:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2023 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401606-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do agravo de instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.
27/02/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 08:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/02/2023 08:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 00:59

INCONSISTENTE
13/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401606-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/02/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/02/2023 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 11:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/02/2023 11:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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