28/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:40

Apensado ao processo numero do processo
14/08/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 12:43

Transitado em Julgado em data
14/08/2024 12:42

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0802251-06.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Residencial Jasmim - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Ante a não localização de bens (da parte executada) passíveis de penhora, apesar das diligências e esforços deste Juizado Especial Cível, julgo extinto este processo sem resolução de seu mérito executivo, nos termos do artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/1995 e Enunciado n. 75 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE).

Após o trânsito em julgado, a escrivania, deverá emitir certidão de crédito para providenciar a inclusão do nome da parte executada em eventual órgão de proteção ao crédito, nos moldes do Enunciado 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE.

Após o trânsito em julgado, fica determinada a baixa de eventual gravame.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se."
29/07/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:54

Recebidos os autos
25/07/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:53

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
02/07/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 04:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 17:23

Recebidos os autos
30/05/2024 17:23

Outras Decisões
18/04/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:10

Recebidos os autos
18/03/2024 18:10

Outras Decisões
15/03/2024 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2023 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 10:09

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0802251-06.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Residencial Jasmim - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
04/12/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 05:51

Decorrido prazo de parte
24/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 09:23

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:57

Recebidos os autos
20/08/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2023 14:56

Evolução da Classe Processual
14/08/2023 14:56

Processo Reativado
10/08/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 17:32

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 17:31

Transitado em Julgado em data
11/05/2023 14:06

Recebidos os autos
11/05/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:06

Homologada a Transação
10/05/2023 14:36

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 14:36

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 14:36

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 14:36

Juntada de tipo de documento
09/05/2023 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 16:20

de Conciliação
17/04/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS), Tatiane Fartare Vargas Processo 0802251-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Residencial Jasmim - Reqda: Tatiane Fartare Vargas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
03/04/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 15:28

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:40

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 15:20

de Instrução e Julgamento
27/03/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 07:50

Juntada de tipo de documento
24/03/2023 08:41

Juntada de tipo de documento
17/03/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:41

de Conciliação
15/02/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS), Tatiane Fartare Vargas Processo 0802251-06.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Residencial Jasmim - Reqda: Tatiane Fartare Vargas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
13/02/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 09:31

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 13:11

de Instrução e Julgamento
08/02/2023 14:36

Recebidos os autos
08/02/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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