10/10/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Erico de Oliveira Duarte (OAB 2889/MS) Processo 0812060-20.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanna Menegazzo Salineiro - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados de sua conta bancária (alvará devolvido, conforme f. 378)
09/10/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 18:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Erico de Oliveira Duarte (OAB 2889/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT) Processo 0812060-20.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanna Menegazzo Salineiro - Exectdo: Anhanguera Educacional Ltda. - A executada satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.

Proceda-se a transferência eletrônica direta para a parte exequente (procuração de f. 16), conforme requerido à f. 373.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo.
08/10/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:10

Recebidos os autos
25/09/2024 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 17:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/09/2024 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:01

Recebidos os autos
18/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/09/2024 10:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2024 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2024 07:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2024 10:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Erico de Oliveira Duarte (OAB 2889/MS), Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT) Processo 0812060-20.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanna Menegazzo Salineiro - Exectdo: Anhanguera Educacional Ltda. - Vistos, etc...

Proceda-se a evolução de classe do processo de conhecimento para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais.

Após: I - Quanto à obrigação de fazer (determinada em sede de tutela e confirmada na sentença e no acórdão): Intime-se pessoalmente a executada para, no prazo de cinco dias úteis, contados da efetiva intimação, realizar a matrícula e regularizar o acesso da exequente ao sistema interno da universidade, a fim de possibiltar a plena realização de todas as atividades do curso, sob pena de multa de R$5.000,00 (cinco mil reais).

Ressalte-se à executada que, em razão do trânsito em julgado da sentença, deve ser excluída a anotação, nos registros da exequente, de que se trata de aluna sub judice, bem como quaisquer restrições ao curso sob tal argumento, sob pena de ser considerado que houve descumprimento da ordem.

II - Sem prejuízo, quanto à obrigação de pagar, intime-se a parte devedora para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se a penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do NCPC.
21/08/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/08/2024 15:29

Recebidos os autos
20/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2024 16:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/08/2024 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2024 16:25

INCONSISTENTE
19/08/2024 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 17:44

Recebidos os autos
23/07/2024 17:44

Recebidos os autos
27/11/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 10:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:20

Recebidos os autos
09/10/2023 17:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/09/2023 17:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/09/2023 08:17

Realizado cálculo de custas
23/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 18:01

Realizado cálculo de custas
14/09/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:21

Recebidos os autos
12/09/2023 08:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:21

Homologada a Transação
12/09/2023 08:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/07/2023 13:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2023 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 15:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2023 09:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 08:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 17:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2023 15:44

Recebidos os autos
25/05/2023 15:44

Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 14:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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