10/03/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:40

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:24

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0831448-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 117-119, cujo dispositivo segue: "Posto isso, com fundamento no artigo 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo executivo.

Se solicitado, expeça-se certidão de crédito/débito."
03/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:21

Recebidos os autos
27/01/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:21

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
14/01/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 18:27

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 18:27

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 14:31

Recebidos os autos
12/12/2024 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0831448-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
28/11/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2024 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0831448-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora da Decisão/Despacho retro: "1.

Indefiro o pedido de expedição de oficio ao INSS, porque não cabe ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam. 2.

Indefiro o pedido de medidas como proibição de obtenção de cartão de crédito, suspensão da CNH e passaporte.

A jurisprudência dos Tribunais Superiores é no sentido de que não é possível tais contrições por ter efeito punitivo.

E o pedido é inadequado para os fins visado, pois além de ser desproporcional, no caso em tela, atinge a pessoa do devedor e não seu patrimônio. 3.

Em atenção ao princípio da cooperação, defiro o pedido de pesquisa junto ao sistema SNIPER.

Junte-se o extrato obtido no sistema.

No mais, com a resposta da consulta ao sistema SNIPER, intime-se o exequente para requerer o que entende por direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção."
12/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:31

Recebidos os autos
07/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 18:29

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0831448-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.
20/07/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 15:29

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:31

Recebidos os autos
03/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0831448-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 82-83, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
10/04/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:35

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0831448-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - 3.

Diante de tais considerações, defiro o requerimento da parte exequente e autorizo a consulta/restrição de veículos em nome da parte executada via RenaJud.

Após, intime-se a parte exequente para que se manifeste em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Providências necessárias.
12/01/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:33

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:25

Recebidos os autos
06/11/2023 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2023 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:36

Recebidos os autos
31/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2023 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 18:26

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:01

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2023 14:30

Recebidos os autos
24/05/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 15:42

Evolução da Classe Processual
19/05/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 11:53

Transitado em Julgado em data
03/05/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:32

Recebidos os autos
10/04/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:31

Julgado procedente o pedido
06/04/2023 12:21

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 16:18

de Conciliação
14/03/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
15/02/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0831448-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Crédito Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/02/2023 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:13

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 14:26

de Instrução e Julgamento
23/01/2023 11:42

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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