10/09/2025 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:39

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:55

Prazo em Curso
25/07/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 23:20

Emissão da Relação
21/07/2025 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 14:09

Proferida decisão interlocutória
17/07/2025 13:44

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:56

Prazo em Curso
11/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 04:55:18, Vara Única.
10/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:30

Prazo em Curso
13/05/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Jean Carlos de Andrade Carneiro (OAB 12779/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800420-11.2024.8.12.0037 - Dissolução Parcial de Sociedade - Autor: Espólio de Marcos Paulo Percinato, AUTO POSTO POROROCA XVI LTDA - Réu: Marcio Adriano Pricinato - Intimação do requerente, para no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 1214 e 12 17.

Requerendo expedição de mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
12/05/2025 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 12:40

Emissão da Relação
30/04/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:05

Prazo em Curso
29/04/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Jean Carlos de Andrade Carneiro (OAB 12779/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800420-11.2024.8.12.0037 - Dissolução Parcial de Sociedade - Autor: Espólio de Marcos Paulo Percinato, AUTO POSTO POROROCA XVI LTDA - Réu: Marcio Adriano Pricinato - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 1213.

Requerendo expedição de mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
28/04/2025 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 12:54

Emissão da Relação
22/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 14:58

Prazo em Curso
04/04/2025 13:25

Prazo em Curso
04/04/2025 11:01

Expedição de Carta.
04/04/2025 11:01

Expedição de Carta.
04/04/2025 11:01

Expedição de Carta.
04/04/2025 11:01

Expedição de Carta.
04/04/2025 11:01

Expedição de Carta.
04/04/2025 08:32

Expedição em análise para assinatura
04/04/2025 08:32

Expedição em análise para assinatura
03/04/2025 10:48

Prazo em Curso
03/04/2025 10:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2025 10:47

Autos preparados para expedição
03/04/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Jean Carlos de Andrade Carneiro (OAB 12779/MS), Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800420-11.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de Marcos Paulo Percinato, AUTO POSTO POROROCA XVI LTDA - Réu: Marcio Adriano Pricinato, EJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, PAULO MENEGUELI PERCINATO NETO - Ante a possibilidade prevista no art. 1.191, do CC, defiro o pedido de exibição de documentos (itens 1 e 2 de fl. 974), para tanto: I.

Intime-se o requerido para que exiba os documentos contábeis e fiscais, no prazo de 15 (quinze) dias.

II.

Intime-se o Estado para que apresente as notas fiscais emitidas pelo o AUTO POSTO POROROCA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-30, desde a data do falecimento de Marcos Paulo Percinato em 19/09/2023 até a data da efetivação do afastamento da sociedade ocorrida em 15/05/2024.

III.

Intime-se EJ COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS LTDA para apresentar o extrato da conta bancária n. 84683-0, agência 0717, Cooperativa Sicredi Paranapanema Serrana desde a data do falecimento de Marcos Paulo Percinato em 19/09/2023 até a data da efetivação do afastamento da sociedade ocorrida em 15/05/2024.

O pedido de perícia será analisado após a juntada dos documentos.

No mais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de junho de 2025, às 15h00min.

Intimem-se as partes para comparecerem na data designada, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos pessoais (art. 385, do CPC).

As testemunhas deverão ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º, do CPC), caso ainda não constem dos autos.

Quanto à intimação das testemunhas, observe-se o seguinte: Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. § 4º A intimação será feita pela via judicial quando: I- for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo; II- sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III- figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV- a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V- a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454. § 5º A testemunha que, intimada na forma do § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento.

Contato para informar que está disponível para ser ouvido no dia e horário da audiência e solicitar o link: (67) 993248887 (WhatsApp) – Balcão Virtual Itaporã.

A audiência será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA.

Sendo por videoconferência, através do sistema MICROSOFT TEAMS, devidamente instalado no aparelho celular ou se acessado via computador com câmera e microfone.

Outrossim, deverá informar e-mail e/ou nº de telefone celular.

Se utilizar telefone celular/tablet, baixar o aplicativo “Microsoft Teams”, com antecedência de no mínimo 24h da audiência, pelo Play Store (se o aparelho for Android) ou APPStore (Se for IOS).

Após, para facilitar o acesso, manter um carregador próximo ao aparelho, verificar conexão da internet, selecionar em um lugar sem interferência externa, ingressar no link da Sala do Juiz Togado, aguardar a permissão de acesso e verificar se a câmera e microfone estão ligados.

Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWQ1ODRjYzgtMzA4Ni00NjRkLTk0ODEtYmVkNWY0ZjgwNmY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%22d57dc586-0306-49cb-b311-324e1a8fa819%22%7d QR CODE de acesso: Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
02/04/2025 16:10

Retificação de Classe Processual
02/04/2025 13:01

Prazo em Curso
02/04/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 15:53

Emissão da Relação
01/04/2025 15:51

Emissão da Relação
24/03/2025 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 14:17

Proferida decisão interlocutória
18/03/2025 15:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 03:00:00, Vara Única.
10/03/2025 16:35

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:38

Prazo em Curso
21/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:34

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Jean Carlos de Andrade Carneiro (OAB 12779/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800420-11.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de Marcos Paulo Percinato, AUTO POSTO POROROCA XVI LTDA - Réu: Marcio Adriano Pricinato, PAULO MENEGUELI PERCINATO NETO, EJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Considerando que ambas as partes solicitaram a designação de audiência de instrução, intime-se as partes para que arrolem as testemunhas, a fim de melhor adequação da pauta desta comarca.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos na fila de despachos.

Cumpra-se.
10/02/2025 21:14

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 16:27

Emissão da Relação
28/01/2025 12:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:57

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:49

Prazo em Curso
17/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Jean Carlos de Andrade Carneiro (OAB 12779/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800420-11.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de Marcos Paulo Percinato, AUTO POSTO POROROCA XVI LTDA - Réu: Marcio Adriano Pricinato, PAULO MENEGUELI PERCINATO NETO, EJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento.

Havendo ou não requerimentos, voltem conclusos para deliberação. Às providências.
12/12/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 09:47

Emissão da Relação
02/12/2024 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:04

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 18:21

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Jean Carlos de Andrade Carneiro (OAB 12779/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800420-11.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de Marcos Paulo Percinato, AUTO POSTO POROROCA XVI LTDA - Réu: Marcio Adriano Pricinato - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
07/11/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 15:39

Emissão da Relação
06/11/2024 06:35

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 21:35

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:33

Prazo em Curso
25/10/2024 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 06:35

Juntada de NULL
17/10/2024 15:36

Prazo em Curso
16/10/2024 15:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 15:32

JUÍZO - Mediação realizada sem acordo
03/10/2024 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Jean Carlos de Andrade Carneiro (OAB 12779/MS) Processo 0800420-11.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de Marcos Paulo Percinato, AUTO POSTO POROROCA XVI LTDA - Intimação do autor, para, manifestar acerca da devolução do AR de fls. 843.
30/09/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 14:39

Emissão da Relação
02/09/2024 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 15:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2024 16:45

Prazo em Curso
15/08/2024 15:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2024 15:14

Expedição de Carta.
15/08/2024 15:14

Expedição de Carta.
15/08/2024 08:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2024 08:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2024 08:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2024 08:20

Expedição em análise para assinatura
14/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Oldemar Lutz (OAB 3425/MS), Gustavo Cruz Nogueira (OAB 10669/MS), Jean Carlos de Andrade Carneiro (OAB 12779/MS), Maria Helena Insfran (OAB 19170/MS) Processo 0800420-11.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de Marcos Paulo Percinato, AUTO POSTO POROROCA XVI LTDA - Réu: EJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Marcio Adriano Pricinato - Recebo a emenda de fl. 688, eis que oferecida antes de ser apresentada resposta do réu, portanto, a serventia proceda-se: I.

A retificação do polo ativo da demanda, incluindo AUTO POSTO POROROCA XVI LTDA (fl. 688-692).

II.

A retificação do polo passivo, incluindo EJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, PAULO MENEGUELI PERCINATO NETO.

Cite-se e intime-se o requerido na forma das determinações de decisão de fl. 677.

Defiro a justiça gratuita para a empresa Auto Posto Pororoca.

O benefício, contudo, poderá ser revogado posteriormente, a qualquer tempo, mediante impugnação (art. 10, caput, do Código de Proceso Civil).

Caso a afirmação de hiposuficiência seja considerada não verdadeira a parte poderá ser condenada ao pagamento de até um décuplo do valor das custas.

Intime-se Márcio Adriano acerca das presentes retificações.
13/08/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 03:20:00, Vara Única.
13/08/2024 09:31

Prazo em Curso
13/08/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 16:34

Autos preparados para expedição
12/08/2024 16:31

Emissão da Relação
12/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 03:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.
03/07/2024 17:40

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:40

Prazo em Curso
03/07/2024 16:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2024 15:29

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/07/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:44

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 18:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 18:38

Emissão da Relação
24/05/2024 14:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/05/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 18:11

Juntada de Ofício
22/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 17:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:09

Prazo em Curso
17/05/2024 13:47

Prazo em Curso
16/05/2024 18:44

Expedição de Carta.
16/05/2024 18:44

Expedição de Carta.
16/05/2024 18:30

Expedição em análise para assinatura
16/05/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 16:04

Emissão da Relação
13/05/2024 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 18:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/05/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 17:05

Prazo em Curso
03/05/2024 15:29

Expedição de Carta.
03/05/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 19:05

Expedição em análise para assinatura
02/05/2024 18:47

Emissão da Relação
02/05/2024 18:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/05/2024 18:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/05/2024 18:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024 15:24

Documento Digitalizado
30/04/2024 14:35

Prazo em Curso
30/04/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 17:54

Expedição de Carta.
29/04/2024 17:54

Expedição de Ofício.
29/04/2024 17:27

Autos preparados para expedição
29/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 03:20:00, Vara Única.
29/04/2024 15:29

Prazo em Curso
29/04/2024 15:29

Expedição em análise para assinatura
29/04/2024 15:19

Emissão da Relação
29/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2024 13:21

Tutela Provisória
24/04/2024 10:16

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 10:00

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2024 13:03

Informação do Sistema
23/04/2024 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/04/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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