28/08/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:06

Juntada de Mandado
09/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS), Keyla Rosiclei Moreira da Costa (OAB 27506/MS), Mariele Cunha de Moraes (OAB 27498/MS) Processo 0000841-92.2023.8.12.0029 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqdo: Gilberto da Silva Batista - Intima-se acerca da decisão de f. 43: "Ante o exposto, entendo que a declaração de fl. 39 é suficiente para demonstrar a vontade da requerente, razão pela qual REVOGO as medidas protetivas de urgência fixadas em desfavor de GILBERTO DA SILVA BATISTA".
08/08/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 19:03

Recebidos os autos
08/08/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:08

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:52

Expedição de Ofício.
02/08/2024 15:52

Expedição de Ofício.
02/08/2024 15:52

Expedição de Mandado.
02/08/2024 15:52

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:49

Recebidos os autos
01/08/2024 17:49

Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
01/08/2024 12:55

Conclusos para decisão
31/07/2024 19:04

Recebidos os autos
31/07/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/07/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:10

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/08/2023 15:41

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
06/07/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 14:18

Juntada de Mandado
06/07/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 14:17

Juntada de Mandado
30/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 03:15

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:21

Expedição de Ofício.
20/06/2023 14:20

Expedição de Ofício.
20/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:33

Expedição de Mandado.
19/06/2023 18:32

Expedição de Mandado.
19/06/2023 17:34

Recebidos os autos
19/06/2023 17:34

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
19/06/2023 14:31

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:30

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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