23/10/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802164-85.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Barbosa dos Santos - Réu: Icatu Seguros S/A. - intimaçao: ficam as partes cientificadas acerca da expedição do alvará de levantamento.
03/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802164-85.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Barbosa dos Santos - Réu: Icatu Seguros S/A. - Considerando que a perícia não foi realizada, conforme manifestação à fl. 246, defiro o pedido de fl. 259/260.

Proceda à devolução dos honorários periciais em favor da requerida. Às providências e intimações necessárias.
16/09/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:17

Recebidos os autos
10/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:29

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:29

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0802164-85.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Réu: Icatu Seguros S/A. - "INTIMAÇÃO da parte ré acerca do adiantamento de honorários periciais e o não comparecimento da autor conforme manifestação de fl. 246."
22/08/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802164-85.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Barbosa dos Santos - Réu: Icatu Seguros S/A. - SENTENÇA: Assim, porque não comprovada a incapacidade da parte autora (ônus que lhe incumbia, nos termos do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil), lícita a recusa da parte ré ao pagamento de indenização.

Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado e, por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Quanto à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, suspendendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas, consoante determina o art. 98, § 3º, do mesmo estatuto.

Expeça-se alvará referente aos honorários periciais, em favor do perito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões e, após, remeta-se ao e.

Tribunal de Justiça. Às providências e intimações necessárias.
13/08/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:03

Recebidos os autos
22/07/2024 18:03

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:02

Julgamento com Resolução de Mérito
26/05/2024 10:08

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
02/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 05:21

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:35

Juntada de Mandado
23/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 09:02

Expedição de Carta.
16/01/2024 09:02

Expedição de Mandado.
16/01/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:51

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:59

Recebidos os autos
16/11/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 18:27

Juntada de Ofício
12/09/2023 18:54

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 22:26

Recebidos os autos
03/09/2023 22:26

Decisão ou Despacho
01/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:13

Conclusos para despacho
30/08/2023 22:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:16

Recebidos os autos
27/07/2023 17:16

Declarada incompetência
19/07/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:38

Conclusos para decisão
12/05/2023 03:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/05/2023.
24/04/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.
17/04/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 12:31

Recebidos os autos
04/04/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:39

Conclusos para decisão
01/04/2023 04:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/04/2023.
30/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
17/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:25

Recebidos os autos
06/03/2023 10:25

Decisão ou Despacho
23/01/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:09

Conclusos para decisão
02/12/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 04:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2022.
30/11/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:16

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.
04/11/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 15:47

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 14:19

Expedição de Carta.
19/09/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2022.
26/08/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 20:05

Recebidos os autos
25/07/2022 20:05

Determinada Requisição de Informações
21/07/2022 14:55

Conclusos para despacho
21/07/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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