TJMS - 0800789-07.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
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02/09/2024 14:18
Transitado em Julgado em #{data}
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16/08/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB 9381/MS), Júlio S.
Greguer Fernandes (OAB 11540/MS), Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0800789-07.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Freitas de Oliveira - Réu: Autobel Veículos Ltda. - Intima-se as partes para conhecimento da sentença de fls. 111-112: "Diante do exposto, julgo extinto o proces o sem resolução de mérito o que faço com fundamento no art. 51, inciso I I da Lei 9/09 /95.
Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discusão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.
Sem incidência de custas e honorários nesta fase procesual, nos termos dos artigos 54 e 5, ambos da Lei n. 9.09/195.
Destaca-se que o pedido de asistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o(a) requerente isento(a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necesidade da concesão de tal benefício.
Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.09/195, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.
Juiz Togado." Bem como ficam intimadas da sentença homologatória de fl. 113. -
15/08/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 18:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/08/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 18:58
Homologada a Transação
-
13/08/2024 18:58
Recebidos os autos
-
13/08/2024 18:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 06:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2024 09:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2024 14:01
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/05/2024 09:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/04/2024 11:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/04/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 17:26
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/04/2024 17:24
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/04/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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29/03/2024 10:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/03/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/03/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/03/2024 13:16
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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05/03/2024 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/02/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/02/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/02/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 06:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/02/2024 23:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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