10/09/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 11:20

Emissão da Relação
14/08/2025 17:40

Juntada de Ofício
14/08/2025 13:27

Prazo em Curso
14/08/2025 04:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.
21/07/2025 18:22

Prazo em Curso
20/07/2025 18:36

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 10:24

Emissão da Relação
10/06/2025 18:20

Juntada de Ofício
10/06/2025 12:16

Prazo em Curso
16/05/2025 17:54

Prazo em Curso
16/05/2025 17:53

Documento Digitalizado
16/05/2025 15:43

Prazo em Curso
13/05/2025 18:07

Documento Digitalizado
13/05/2025 18:07

Documento Digitalizado
13/05/2025 17:12

Prazo em Curso
13/05/2025 16:24

Documento Digitalizado
13/05/2025 16:24

Documento Digitalizado
13/05/2025 16:24

Documento Digitalizado
13/05/2025 15:45

Prazo em Curso
08/05/2025 16:59

Expedição de Ofício.
08/05/2025 16:58

Expedição de Ofício.
08/05/2025 14:32

Expedição em análise para assinatura
12/03/2025 16:49

Autos preparados para expedição
07/02/2025 16:50

Prazo em Curso
07/02/2025 16:47

Documento Digitalizado
06/02/2025 16:53

Prazo em Curso
06/02/2025 16:26

Documento Digitalizado
06/02/2025 15:30

Expedição de Ofício.
05/02/2025 17:03

Expedição em análise para assinatura
05/02/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB 8525/MS), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS) Processo 0801879-89.2022.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Márcio Alexandre Lima Brante - Exectdo: Marcos Rogério Lima Brante - 1.

Rejeito as alegações de nulidade da penhora. 2.

Defiro a expedição de ofício ao IAGRO para regularização do gado penhorado nos autos, na forma requerida (fl. 197). 3.

Quanto ao pleito de retificação da avaliação, determino a intimação do executado para se manifestar, no prazo de 10 dias. 4.

Por fim, oficie-se ao IAGRO e ao Ministério Público Estadual de Camapuã para adoção de providências quanto à suspeita de maus tratos dos animais que precedeu a penhora realizada nos autos.

Encaminhe-se cópia do laudo de avaliação (fls. 190-192) e do laudo médico veterinário (fls. 201-206).
24/01/2025 21:07

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 17:17

Autos preparados para expedição
23/01/2025 17:13

Emissão da Relação
17/01/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2025 17:07

Proferida decisão interlocutória
15/01/2025 16:53

Conclusos para decisão
19/12/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:27

Juntada de Mandado
09/12/2024 15:26

Juntada de NULL
05/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 18:55

Prazo em Curso
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB 8525/MS) Processo 0801879-89.2022.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Márcio Alexandre Lima Brante - Fica autorizada a emissão de GTA e nota fiscal em nome de Rafael da Costa Leite, inscrição 288588290, para transporte de 70 novilhas, com idades de 25 a 36 meses, localizadas na propriedade de Domingos Ferreira Santana de Rezende, situada na Rodovia Dálton Derzi Wasilewski, cidade de Camupã / MS, até a fazenda Partner Agro-Florestal, endereço MS306, cidade de Cassilândia / MS.

Serve a presente decisão como ofício a ser apresentado pelo interessado exequente ou pelo autorizado a transportar (Rafael da Costa Leite) às autoridades competentes.
02/12/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 17:35

Documento Digitalizado
02/12/2024 12:50

Prazo em Curso
02/12/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:34

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:28

Documento Digitalizado
22/11/2024 16:03

Expedição de Mandado.
21/11/2024 18:28

Juntada de NULL
13/11/2024 14:19

Prazo em Curso
13/11/2024 14:19

Expedição de Ofício.
13/11/2024 14:18

Expedição de Mandado.
13/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 13:19

Expedição em análise para assinatura
12/11/2024 14:04

Prazo em Curso
07/11/2024 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
02/11/2024 04:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2024.
01/11/2024 14:46

Prazo em Curso
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB 8525/MS) Processo 0801879-89.2022.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Márcio Alexandre Lima Brante - Intimação da parte exequente para no prazo de cinco dias informar o local do mandado de penhora, avaliação e remoção a ser cumprido é o indicado às fl. 75 (Fazenda Rodeio e Vitória em Agua Clara) e o local onde serão removidos os bovinos.
21/10/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 14:59

Emissão da Relação
27/09/2024 17:02

Juntada de Ofício
13/09/2024 17:11

Documento Digitalizado
13/09/2024 17:11

Documento Digitalizado
10/09/2024 15:03

Prazo em Curso
02/09/2024 18:36

Expedição de Ofício.
02/09/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2024 12:46

Autos preparados para expedição
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB 8525/MS) Processo 0801879-89.2022.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Márcio Alexandre Lima Brante - 1, Defiro o bloqueio temporário da inscrição de Elen Angela Ribeiro Guimarães perante a IAGRO até o cumprimento da penhora dos animais. 2.

Oficie-se à IAGRO para que efetue o bloqueio. 3.

Expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção do total de novilhos indicados pelo exequente, com a característica etária reclamada, pois são os que existem em quantidade suficiente para garantir êxito â constrição. 4.

Penhorados e avaliados, intimem-se o executado e seu cônjuge. 5.

Os animais penhorados deverão ser depositados em favor do exequente, o qual assumirá o ônus de depositário fiel e do transporte, alocação e saúde dos animais. 6.

Avaliados, as partes deverão ser manifestar no prazo de 10 dias.
13/08/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 13:53

Emissão da Relação
09/08/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 15:35

Proferida decisão interlocutória
31/07/2024 16:32

Conclusos para decisão
03/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 14:00

Juntada de Ofício
27/06/2024 13:01

Prazo em Curso
14/06/2024 13:55

Prazo em Curso
14/06/2024 13:54

Documento Digitalizado
14/06/2024 13:21

Prazo em Curso
13/06/2024 15:41

Documento Digitalizado
13/06/2024 14:42

Prazo em Curso
07/06/2024 17:58

Expedição de Ofício.
23/04/2024 14:07

Autos preparados para expedição
22/04/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 13:28

Emissão da Relação
18/04/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 14:15

Proferida decisão interlocutória
15/04/2024 17:15

Conclusos para despacho
05/03/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:57

Prazo em Curso
19/02/2024 23:44

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 14:41

Emissão da Relação
02/02/2024 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:23

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:50

Informação do Sistema
04/12/2023 14:50

Apensado ao processo numero do processo
20/11/2023 14:09

Juntada de NULL
14/11/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 17:59

Prazo em Curso
31/10/2023 17:59

Expedição de Mandado.
06/10/2023 08:22

Prazo em Curso
04/09/2023 13:02

Prazo em Curso
04/09/2023 12:57

Expedição de Certidão.
01/09/2023 22:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/09/2023 21:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/08/2023 17:46

Prazo em Curso
23/08/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.
23/08/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2023 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2023 19:03

Outras Decisões
22/08/2023 16:08

Emissão da Relação
22/08/2023 16:08

Conclusos para decisão
18/07/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/06/2023 22:19

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
19/06/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2023 15:09

Emissão da Relação
22/05/2023 18:36

Prazo em Curso
22/05/2023 18:36

Expedição de Carta.
22/05/2023 16:54

Expedição em análise para assinatura
03/05/2023 12:34

Autos preparados para expedição
02/05/2023 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2023 16:08

Recebida petição inicial
28/04/2023 16:02

Conclusos para decisão
24/01/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2022 16:53

Prazo em Curso
25/11/2022 21:57

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.
24/11/2022 11:56

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2022 10:50

Emissão da Relação
22/11/2022 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:12

Conclusos para despacho
31/10/2022 17:08

Informação do Sistema
31/10/2022 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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