TJMS - 1401614-45.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA MACAES COUTINHO

CPF *07.***.*62-91

BENEDITO SILVEIRA COUTINHO

CPF *39.***.*56-04

Advogados

ALFREDO CANDIDO SANTOS FERREIRA

CPF *75.***.*84-15

CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA

OAB: 5159/MS

CPF *07.***.*17-20

ELLEN CLEA STORT FERREIRA CERVIERI

CPF *09.***.*90-78

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/7517-58

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 26449/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 17:17

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2023 17:17

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2023 17:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/08/2023 08:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 08:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/07/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401614-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Benedito Silveira Coutinho (Espólio) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Embargante: Rosa Maria Maçaes Coutinho Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - VÍCIO SANADO - BUSCA E APREENSÃO DE DOCUMENTOS - CABIMENTO - EFEITOS INFRINGENTES -EMBARGOS ACOLHIDOS.

    No caso em exame devem ser acolhidos os presentesembargos, comefeitos infringentes, tendo em vista a ocorrência de contradição na decisão embargada.Embargosdeclaratórios acolhidos, comefeitos infringentes.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 20/07/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 16:34

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/07/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 08:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 08:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/07/2023 08:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 18/07/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 13/07/2023 12:24

    Inclusão em Pauta

  • 03/07/2023 14:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/07/2023 10:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/06/2023 13:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/05/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401614-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Benedito Silveira Coutinho (Espólio) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Embargante: Rosa Maria Maçaes Coutinho Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.

  • 23/05/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 10:53

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 17/05/2023 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 00:47

    INCONSISTENTE

  • 17/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401614-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Benedito Silveira Coutinho (Espólio) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Embargante: Rosa Maria Maçaes Coutinho Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogado: Oscar Luis Oliveira (OAB: 5588/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/05/2023 16:04

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 16/05/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 09:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/05/2023 09:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401614-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Benedito Silveira Coutinho (Espólio) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogado: Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB: 1782A/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Agravante: Rosa Maria Maçaes Coutinho Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogado: Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB: 1782A/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA – AGRAVO – AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – PEDIDO INDEFERIDO – DECISÃO ANTERIOR QUE NÃO ACOLHEU O PEDIDO – NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CABÍVEL – AGRAVO NÃO PROVIDO.

    Decisão anterior que não acolheu pedido do recorrente, que deixou de apresentar recurso.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401614-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Benedito Silveira Coutinho (Espólio) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogado: Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB: 1782A/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Agravante: Rosa Maria Maçaes Coutinho Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogado: Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB: 1782A/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Não é caso de concessão de efeito suspensivo ou antecipação de tutela recursal ante a ausência de perigo de dano em face do agravante.

    Ante o exposto, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo e determino seu regular processamento.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Após, voltem-me conclusos.

    P.I.

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401614-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Benedito Silveira Coutinho (Espólio) Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogado: Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB: 1782A/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Agravante: Rosa Maria Maçaes Coutinho Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Advogado: Alfredo Candido Santos Ferreira (OAB: 1782A/MS) Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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