09/02/2023 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 10:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2023 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 08:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2023 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 11:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2023 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600805-42.2021.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

G. de J.

F.

Advogada: Nelci Delbon de Oliveira Paulo (OAB: 11894/MS) Requerido: M. de I.

Advogado: Higo dos Santos Ferré (OAB: 9804/MS) Interessada: N.

D. de O.

P.

Advogada: Nelci Delbon de Oliveira Paulo (OAB: 11894/MS) Expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias dos honorários contratuais, conforme certidão de liquidação de f. 14-20.

Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se.
18/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:37

Provimento por decisão monocrática
18/01/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 17:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2023 17:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2023 17:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2023 17:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/12/2022 00:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2022 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2022 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:00

Intimação

Precatório nº 1600805-42.2021.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

G. de J.

F.

Advogada: Nelci Delbon de Oliveira Paulo (OAB: 11894/MS) Requerido: M. de I.

Advogado: Higo dos Santos Ferré (OAB: 9804/MS) Interessada: N.

D. de O.

P.

Advogada: Nelci Delbon de Oliveira Paulo (OAB: 11894/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 14/20 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600805-42.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
22/11/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 13:49

Conta Atualizada
09/11/2022 13:49

Conta Atualizada
09/11/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 16:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2021 16:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2021 16:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2021 17:41

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
02/07/2021 12:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/05/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 15:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/05/2021 17:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/05/2021 16:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/05/2021 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 09:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 14:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
14/05/2021 13:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2021 13:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2021 13:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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