TJMS - 0800017-38.2024.8.12.0006

1ª instância - Camapua - 1ª Vara

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Polo Ativo

Partes

EDSON GAMA DA SILVA

CPF *56.***.*75-38

Advogados

EDSON GAMA DA SILVA

OAB: 25380/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 05:16

    Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

  • 12/09/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2025 08:52

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 11/09/2025 11:49

    Autos preparados para expedição

  • 10/09/2025 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/09/2025 15:07

    Emissão da Relação

  • 05/09/2025 15:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/09/2025 15:53

    Despacho Saneador

  • 04/09/2025 18:09

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 14:00

    Prazo em Curso

  • 10/07/2025 04:47

    Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

  • 09/07/2025 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/07/2025 16:21

    Emissão da Relação

  • 24/06/2025 11:06

    Emissão da Relação

  • 12/06/2025 11:36

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 12/06/2025 11:36

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/06/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 13:11

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 02/06/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 13:10

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/06/2025 13:08

    Evolução da Classe Processual

  • 22/04/2025 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 04:49

    Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800017-38.2024.8.12.0006 - Liquidação por Arbitramento - Autor: Edson Gama da Silva, Edson Gama da Silva - Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para apresentação de demonstrativo atualizado do valor devido.

    Prazo: 15 dias

  • 25/03/2025 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/03/2025 07:04

    Emissão da Relação

  • 25/03/2025 06:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.

  • 24/03/2025 16:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/12/2024 05:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800017-38.2024.8.12.0006 - Liquidação por Arbitramento - Autor: Edson Gama da Silva, Edson Gama da Silva - Posto isso, nos termos da sentença/acórdão, arbitro os honorários em R$ 500,00, com fundamento no art. 85, §8º do CPC, considerando o bom trabalho realizado e o zelo profissional empregado pelo(a) causídico(a), mas também o pequeno valor da causa e o módico proveito econômico alcançado em favor da parte autora.

    II - Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para apresentação de demonstrativo atualizado do valor devido.

    III - Após, com a vinda do cálculo, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (NCPC, Arts. 535).

    IV - Se não oferecida impugnação, requisite-se o pagamento, por intermédio do Exmo.

    Sr.

    Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, se for o caso de precatório; se requisição de pequeno valor - RPV, remeta-se diretamente ao ente devedor, para pagamento no prazo de 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, em subconta judicial vinculada ao presente feito (CPC, Art. 535, § 3º, I e II, do CPC), observando-se, ainda, o que dispõe o Provimento nº 362, de 15/03/2016, do Conselho Superior da Magistratura.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 02/12/2024 20:09

    Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

  • 02/12/2024 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/11/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 10:31

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 29/11/2024 10:28

    Emissão da Relação

  • 03/10/2024 19:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/10/2024 19:24

    Despacho Saneador

  • 30/09/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800017-38.2024.8.12.0006 - Liquidação por Arbitramento - Autor: Edson Gama da Silva, Edson Gama da Silva - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Vistos, etc...

    Tendo em vista a argumentação expedida pelo Estado de Mato Grosso do Sul, notadamente acerca da existência de litispendência em relação aos autos 0800017-38.2024.8.12.0006, diga a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 15/08/2024 20:08

    Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/08/2024 07:07

    Emissão da Relação

  • 25/06/2024 18:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/06/2024 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 07:42

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 01:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.

  • 08/04/2024 06:34

    Prazo em Curso

  • 20/03/2024 20:08

    Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

  • 20/03/2024 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/03/2024 10:24

    Emissão da Relação

  • 09/03/2024 19:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/03/2024 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2024 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 20:04

    Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/02/2024 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 07:10

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 28/02/2024 07:08

    Emissão da Relação

  • 18/01/2024 15:10

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/01/2024 14:57

    Recebida petição inicial

  • 17/01/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 10:21

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 17/01/2024 10:20

    Apensado ao processo numero do processo

  • 17/01/2024 10:20

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 17/01/2024 10:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/01/2024 10:19

    Retificação de Classe Processual

  • 09/01/2024 18:01

    Informação do Sistema

  • 09/01/2024 18:01

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 09/01/2024 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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