08/04/2025 18:54

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 18:46

Transitado em Julgado em data
16/03/2025 00:14

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 19:50

Recebidos os autos
24/01/2025 19:50

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 12:48

Evolução da Classe Processual
16/01/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 12:58

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0801619-40.2019.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ana Maria Nantes - Fica a parte autora, na pessoa de seu procurador intimado para, no prazo legal informar dados bancários, para expedição de alvará.
09/01/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 14:01

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:24

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 07:22

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 05:31

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:29

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:55

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0801619-40.2019.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ana Maria Nantes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I - Diante da concordância expressa da parte autora/credora (f. 263), homologo, para que produza seus efeitos legais, os cálculos apresentados pelo INSS às f. 257/260.

Expeçam-se os ofícios requisitórios.

II - Feito o depósito do valor requisitado, desde logo, defiro a expedição do necessário para fins de levantamento da importância pelo credor, não sendo devida a retenção de Imposto de Renda sobre os valores devidos à parte, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, modo especial em se tratando de benefício previdenciário mínimo.

III - Após o levantamento, conclusos para extinção.
30/10/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:17

Recebidos os autos
01/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0801619-40.2019.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ana Maria Nantes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de p. 257-260.
26/09/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
14/09/2024 00:57

Decorrido prazo de parte
14/09/2024 00:57

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 19:03

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 00:18

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0801619-40.2019.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ana Maria Nantes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I - Oficie ao Sr.

Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais do INSS, sito à Rua 7 de setembro, nº 300, Campo Grande MS, CEP 79.002-390, repartição que foi criada exclusivamente para atender as demandas judiciais, a fim de que providencie a implantação do benefício, nos termos da sentença/acórdão.

II - Após a comunicação de que houve implantação do benefício e, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos/intime-se (se digitais) para a Procuradoria Federal (INSS), a fim de que, em 20 dias, apresente o cálculo do valor que entender devido (principal e honorários), levando-se em conta os termos da sentença transitada em julgado, dando início à execução invertida, sob pena de havendo a necessidade da execução pelo credor se sujeitar a condenação de honorários na fase de cumprimento de sentença, se a hipótese for de RPV e não precatório.

III - Com a apresentação dos cálculos, intime-se a parte credora, para sobre eles se manifestar em cinco dias.

IV - Em havendo concordância com o valor apresentado, desde logo determino seja expedido ofício requisitório.

V - Feito o depósito do valor requisitado, desde logo, defiro a expedição do necessário para fins de levantamento da importância pelo credor, não sendo devida a retenção de Imposto de Renda sobre os valores devidos à parte, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, modo especial em se tratando de benefício previdenciário mínimo.

VI - Após, conclusos para extinção.
15/08/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 19:10

Recebidos os autos
03/07/2024 19:10

Decisão ou Despacho
03/07/2024 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 09:24

Recebidos os autos
03/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:00

Transitado em Julgado em data
12/07/2021 15:29

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2021 15:29

Expedição de tipo de documento.
09/07/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 09:32

Juntada de Petição de tipo
22/06/2021 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 15:09

Juntada de tipo de documento
14/06/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 08:00

Juntada de Petição de tipo
10/06/2021 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 13:36

Expedição de tipo de documento.
09/06/2021 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2021 02:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 12:13

Juntada de Petição de tipo
11/05/2021 04:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 21:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 21:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 21:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 21:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 21:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2021 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 18:31

Expedição de tipo de documento.
08/04/2021 18:31

Expedição de tipo de documento.
08/04/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 18:28

Recebidos os autos
19/03/2021 18:28

Expedição de tipo de documento.
19/03/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 18:27

Julgado procedente o pedido
15/03/2021 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2021 23:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 18:07

de Instrução e Julgamento
25/02/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 09:18

Juntada de tipo de documento
25/02/2021 09:18

Juntada de tipo de documento
05/02/2021 09:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 14:20

Expedição de tipo de documento.
26/01/2021 14:08

Expedição de tipo de documento.
25/01/2021 18:59

Expedição de tipo de documento.
25/01/2021 18:59

de Instrução e Julgamento
11/01/2021 08:46

Recebidos os autos
11/01/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2020 17:22

Preliminar
26/03/2020 09:38

Juntada de Petição de tipo
19/03/2020 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2020 07:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2020 16:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 16:24

Expedição de tipo de documento.
18/03/2020 07:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 18:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 18:25

Juntada de tipo de documento
17/03/2020 18:25

Juntada de tipo de documento
17/03/2020 10:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 09:46

Juntada de Petição de tipo
11/02/2020 09:49

Juntada de Petição de tipo
07/02/2020 18:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 18:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 18:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 13:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2020 07:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 15:42

Expedição de tipo de documento.
28/01/2020 15:41

Expedição de tipo de documento.
28/01/2020 08:03

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 08:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 07:52

Expedição de tipo de documento.
28/01/2020 07:52

de Instrução e Julgamento
23/01/2020 15:53

Recebidos os autos
23/01/2020 15:53

Assistência Judiciária Gratuita
06/12/2019 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2019 14:58

Juntada de Petição de tipo
28/11/2019 19:23

Recebidos os autos
28/11/2019 19:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2019 11:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 11:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 11:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
28/11/2019 11:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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