29/08/2023 12:04

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:03

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
27/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:17

Recebidos os autos
12/07/2023 15:17

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:17

Homologado o pedido
30/05/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 10:28

Conclusos para despacho
04/03/2023 07:12

Realizado cálculo de custas
03/03/2023 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado
01/03/2023 17:29

Realizado cálculo de custas
15/02/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Odilon Daniel Mendes (OAB 12681/MS), Louise Rainer P.

Gionedis (OAB 16644/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS) Processo 0800870-62.2020.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marinete Moreira do Nascimento - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da sentença retro: DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, rejeito as preliminares, resolvo o mérito e ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos da inicial, de modo a declarar a INEXISTÊNCIA de relação contratual e débito da autora para com as partes requeridas e condenar os réus ao pagamento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada parte requerida, com correção monetária pelo IGP-M da FGV a partir do arbitramento, conforme a súmula 362 do STJ, bem como juros de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil.

Em caso de não cumprimento voluntário, ficam os réus advertidos de que incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no §1º, do art. 523 do CPC.

Juiz de Direito: Vistos, etc.

Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/02/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 18:41

Juntada de Petição de Alegações finais
10/02/2023 16:11

Recebidos os autos
10/02/2023 16:11

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:11

Homologada a Transação
10/02/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:10

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
22/11/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:15

Expedição de Certidão.
21/11/2022 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/01/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
10/11/2022 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 00:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 02:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 15:24

Expedição de Certidão.
19/10/2021 14:49

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2021.
30/09/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 08:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 15:06

Expedição de Certidão.
23/09/2021 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/10/2021 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
22/06/2021 23:33

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/03/2021 16:39

Juntada de Petição de Réplica
04/03/2021 07:11

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2021.
03/03/2021 18:46

Juntada de Petição de contestação
03/03/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 16:34

Juntada de Outros documentos
26/10/2020 07:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2020 00:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 13:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 13:41

Expedição de Carta.
29/09/2020 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2020.
28/09/2020 07:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 10:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2020 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2020 21:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 20:58

Expedição de Carta.
24/08/2020 20:58

Expedição de Carta.
24/08/2020 19:37

Recebidos os autos
24/08/2020 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2020 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 13:32

Conclusos para decisão
05/08/2020 19:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800414-78.2021.8.12.0014

Julia de Souza Menezes da Costa

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1400889-56.2023.8.12.0000

Rayssa Amaral Lemos da Rosa

Coplan Construcoes Planejamento Industri...

Advogado: Rayssa Amaral Lemos da Rosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0800309-94.2023.8.12.0026

Rinaldo Campos Pellim

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Kennedy Geraldo Machado Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0801731-46.2023.8.12.0110

Caroline Resende Silva

Tim S/A.

Advogado: Caroline Resende Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0800323-20.2023.8.12.0110

Em Segredo de Justica

Advogado: Manuelle Senra Colla

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2023 01:36

Exibir Processo