15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
17/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804414-49.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: June Mezza Advogada: Diva Maria Valente Soares (OAB: 13623B/MS) Recorrido: Hospital Cassems Unidade Dourados Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/11/2024 06:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/11/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 06:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/11/2024 06:34

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Diva Maria Valente Soares (OAB 13623B/MS) Processo 0804414-49.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: June Mezza - Decisão de fls. 83: "O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
17/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:32

Recebidos os autos
14/10/2024 18:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/10/2024 15:20

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Apelação
26/09/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:33

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
25/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:12

Recebidos os autos
23/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:12

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/09/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 17:38

Conclusos para despacho
18/09/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/09/2024 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Diva Maria Valente Soares (OAB 13623B/MS) Processo 0804414-49.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: June Mezza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:11

Expedição de Carta.
14/08/2024 18:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2024 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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