10/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 09:35

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Ingrid Rodrigues de Brito Mota (OAB 23069/MS) Processo 0809157-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andressa da Silva Vieira, Pedro Henrique Rocha Bianchi - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “Daí, rejeito os embargos de declaração...". 2) Juiz de Direito: ...“ Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.”...
10/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:58

Homologada a Transação
09/10/2024 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Ingrid Rodrigues de Brito Mota (OAB 23069/MS) Processo 0809157-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andressa da Silva Vieira, Pedro Henrique Rocha Bianchi - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do art.487, I do CPC para condenar a ré na obrigação de pagar aos autores o valor R$1.668,00 (um mil seiscentos e sessenta e oito reais), referente ao valor pago pelo serviço não cumprido, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; R$4.632,00 (quatro mil seiscentos e trinta e dois reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e R$8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais, sendo R$4.000,00 (quatro mil reais) para cada autor, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
13/08/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:39

Recebidos os autos
12/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:38

Homologada a Transação
12/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/07/2024 14:17

Recebidos os autos
25/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:48

Conclusos para despacho
24/07/2024 21:20

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:06

Recebidos os autos
08/05/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:06

Conclusos para despacho
06/05/2024 07:07

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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