19/09/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:55

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 07:01

Prazo em Curso
15/08/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 07:23

Emissão da Relação
14/08/2025 07:22

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2025 10:11

Evolução da Classe Processual
06/08/2025 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:42

Processo Reativado
25/07/2025 12:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/07/2025 07:15

Cobrança exaurida no GECOF
04/07/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 13:00

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 12:45

Emissão da Relação
02/07/2025 12:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
02/07/2025 12:43

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 12:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/07/2025 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/05/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/05/2025 08:45

Prazo em Curso
02/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:28

Prazo em Curso
16/04/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP) Processo 0801096-32.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodinei Alberto Reche da Silva - Réu: Banco BMG S/A - intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazoes de apelação.
15/04/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 09:08

Emissão da Relação
11/04/2025 15:02

Juntada de Petição de Apelação
25/03/2025 11:45

Prazo em Curso
20/03/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS) Processo 0801096-32.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodinei Alberto Reche da Silva - Réu: Banco BMG S/A - INTIMA DA SENTEÇA DE FL. 228, RELACIONADO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/03/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 17:53

Emissão da Relação
18/03/2025 17:08

Prazo em Curso
17/03/2025 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:23

Registro de Sentença
17/03/2025 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos
23/10/2024 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/09/2024 08:37

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS) Processo 0801096-32.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodinei Alberto Reche da Silva - Réu: Banco BMG S/A - intimaçao: fica a parte embargada intimada para manifestar acerca dos embargos.
10/09/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 11:47

Emissão da Relação
16/08/2024 11:35

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS) Processo 0801096-32.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodinei Alberto Reche da Silva - Réu: Banco BMG S/A - sentença: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) declarar a inexigibilidade dos valores cobrados oriundos dos contratos impugnados pela parte autora na petição inicial; b) condenar a parte ré à devolução dos valores indevidamente cobrados, com correção monetária conforme o IPCA-E desde a data de cada desconto e juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês desde o primeiro desconto indevido.

Por conseguinte, resolvo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arca com 50% das custas processuais e paga os honorários advocatícios do patrono da parte contrária, que fixo, em favor do patrono da parte autora, em 10% do valor da condenação, e, em favor da parte ré, em 10% do valor pleiteado a título de indenização por danos morais (com correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros moratórios de 1% ao mês desde o trânsito em julgado da decisão), considerando o trabalho realizado, o zelo profissional e o tempo decorrido para a prestação jurisdicional, observada a gratuidade processual da parte autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remeta-se ao E.

Tribunal de Justiça.

Com o trânsito em julgado, arquive-se, com as anotações necessárias.
14/08/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 11:53

Emissão da Relação
01/08/2024 06:45

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 18:07

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:07

Registro de Sentença
23/07/2024 18:07

Com Resolução do Mérito
11/06/2024 05:12

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:31

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2024 08:45

Prazo em Curso
15/05/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 12:42

Emissão da Relação
14/05/2024 04:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.
09/05/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 09:44

Prazo em Curso
17/04/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 17:49

Prazo em Curso
16/04/2024 17:48

Emissão da Relação
16/04/2024 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 17:07

Tutela Provisória
12/04/2024 17:44

Conclusos para decisão
12/04/2024 17:12

Informação do Sistema
12/04/2024 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/04/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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