22/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:28

Recebidos os autos
21/11/2024 15:28

Decisão ou Despacho
21/11/2024 13:14

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gilber Eduardo Santos Pretti (OAB 326212SP) Processo 0827854-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Marcos Tomassini dos Santos - Reqdo: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes para manifestarem-se acerca do saldo restante, conforme extrato anterior.
08/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:07

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:54

Recebidos os autos
29/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 05:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilber Eduardo Santos Pretti (OAB 326212SP) Processo 0827854-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Marcos Tomassini dos Santos - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre petição e comprovante de pagamento de p. 220-225, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.
16/10/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:57

Recebidos os autos
03/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:24

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:06

Processo Reativado
09/09/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 13:52

Processo Reativado
08/09/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 08:24

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gilber Eduardo Santos Pretti (OAB 326212SP) Processo 0827854-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julio Marcos Tomassini dos Santos - Reqdo: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da Sentença: Em face ao exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, rejeito a preliminar arguida pelas rés e julgo procedente o pedido formulado inicialmente para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais ao autor em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir da prolação da sentença, e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano, desde a data da citação.

Deixo de estabelecer condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.-------------Autos 0827854-81.2023.8.12.0110 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Julio Marcos Tomassini dos Santos Reclamadas: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. e Decolar.com Ltda.

Vistos, etc...

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Campo Grande, 12/08/2024.

Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juíza de Direito
13/08/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:30

Recebidos os autos
12/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:30

Homologada a Transação
12/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/04/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/02/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
10/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:44

Expedição de Carta.
10/01/2024 13:44

Expedição de Carta.
12/12/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:20

Expedição de Certidão.
12/12/2023 19:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2024 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/12/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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