TJMS - 0801049-06.2023.8.12.0009

1ª instância - Costa Rica - 2ª Vara

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Polo Ativo

Partes

DAIANE SANTANA DOS SANTOS

CPF *46.***.*41-43

Advogados

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA

OAB: 24961/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE COSTA RICA

CNPJ: 15.389.596/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 14:38

    Autos preparados para expedição

  • 07/08/2025 17:56

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 17/07/2025 05:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 05:00

    Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

  • 03/07/2025 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/07/2025 12:54

    Emissão da Relação

  • 02/06/2025 18:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/06/2025 18:27

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 06/09/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 13:56

    Prazo em Curso

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0801049-06.2023.8.12.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Daiane Santana dos Santos - Intimação acerca do despacho de f. 213-214 e para manifestar-se sobre f. 215-221.

  • 15/08/2024 20:20

    Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/08/2024 13:01

    Emissão da Relação

  • 14/08/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 12:58

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/08/2024 12:57

    Evolução da Classe Processual

  • 08/08/2024 16:45

    Prazo em Curso

  • 06/08/2024 18:37

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 29/07/2024 14:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/07/2024 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 15:44

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 15:43

    Processo Reativado

  • 21/07/2024 09:35

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 17/07/2024 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2024 11:44

    Transitado em Julgado em data

  • 25/05/2024 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 20:12

    Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/05/2024 09:54

    Emissão da Relação

  • 17/04/2024 11:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/04/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:50

    Registro de Sentença

  • 17/04/2024 11:36

    Julgado procedente o pedido

  • 18/12/2023 02:52

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/12/2023 08:15

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2023 03:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 20:13

    Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

  • 30/10/2023 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/10/2023 11:48

    Emissão da Relação

  • 24/10/2023 20:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/10/2023 10:06

    Prazo em Curso

  • 28/09/2023 20:15

    Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/09/2023 09:11

    Emissão da Relação

  • 21/09/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 08:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/09/2023 02:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:47

    Expedição de Carta.

  • 31/07/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 09:28

    Autos preparados para expedição

  • 18/07/2023 17:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/07/2023 17:06

    Recebida petição inicial

  • 17/07/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 14:53

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 16/07/2023 11:01

    Informação do Sistema

  • 16/07/2023 11:01

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 16/07/2023 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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