24/03/2025 18:41

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 18:41

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 18:41

Juntada de Petição de tipo
22/03/2025 07:22

Realizado cálculo de custas
22/03/2025 07:22

Realizado cálculo de custas
22/03/2025 07:22

Realizado cálculo de custas
18/03/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0800235-54.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Réu: Lojas Renner S.A., Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A., R$ 750,02 - Lojas Renner S.A., R$ 730,28
17/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 11:08

Realizado cálculo de custas
17/03/2025 11:07

Realizado cálculo de custas
17/03/2025 11:07

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:54

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:53

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 16:53

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0800235-54.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliete Santana - Réu: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Lojas Renner S.A. - SENTENÇA.

Considerando a informação de que houve a satisfação da obrigação (pág.180), o processo deverá ser extinto.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil1 , extingo a presente execução.

Desde já, fica autorizada a expedição de alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor depositado na subconta nº 1015510 deste processo.

Transitado em julgado, proceda-se às devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, à baixa na penhora.
22/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:23

Recebidos os autos
15/01/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/01/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 14:14

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0800235-54.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliete Santana - Réu: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Lojas Renner S.A. - Dispositivo: Posto isso, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgando parcialmente procedentes os pedidos, para o fim de: a) declarar a inexistência do débito no valor de R$ 161,57 (cento e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), referente ao Cartão de Crédito Renner – Contrato n. 21.***.***/6174-53; b) condenar as requeridas ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo IPCA, a partir da data desta sentença, consoante enunciado da Súmula 362 do STJ, e acrescidos de juros de mora simples de 1% ao mês, a contar da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil; c) confirmar a tutela de urgência concedida às p. 30/31.

Considerando-se a sucumbência recíproca, na proporção de 75% para a parte requerida e 25% para a parte requerente, condena-se cada uma das partes, em observância aos respectivos percentuais, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no importe de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado da condenação, em atenção aos critérios insertos no artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, sobretudo considerando a ausência de complexidade da causa, assim como o tempo exigido para o serviço.

Entretanto, suspendo a exigibilidade da parte devida pela requerente, vez que goza dos benefícios da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC).

Publique-se a Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se o réu para o pagamento de eventuais custas finais.
05/12/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:46

Recebidos os autos
23/10/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:45

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0800235-54.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliete Santana - Réu: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Lojas Renner S.A. - DECISÃO DE F. 151: O presente processo está em fase de saneamento.

Presentes, em primeira e superficial análise, as condições da ação e os pressupostos processuais.

Não há preliminares a serem apreciadas nesse momento.

Assim, em ordem o presente feito, declaro-o saneado.

Ao que parece, não se mostra possível a conciliação entre as partes e, pelas alegações trazidas no feito, a matéria é de direito e, assim, não demanda dilação probatória.

Ao meu ver não há mais provas a produzir.

Contudo, com o intuito de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para, em 15 dias, manifestarem se possuem interesse na produção de provas, devendo especifica-las e justificar a necessidade de cada uma, sob pena de indeferimento de pedido genérico.

Cumpra-se.

Intimem-se.
09/09/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:23

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0800235-54.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliete Santana - Réu: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Lojas Renner S.A. - Considerando a noticia do óbito da parte requerida defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 60 dias, para as providencias referentes a substituição processual.

Aguarde-se em arquivo. Às providências.
15/08/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 08:59

Recebidos os autos
11/07/2024 08:59

Decisão ou Despacho
19/06/2024 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 16:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2024 13:29

Audiência tipo de audiência situação.
28/05/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 01:34

Decorrido prazo de parte
12/03/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 13:11

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 10:24

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 16:45

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/02/2024 10:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 17:22

de Instrução e Julgamento
08/02/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 19:16

Recebidos os autos
07/02/2024 19:16

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 21:03

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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