19/12/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS), Samara Ribeiro Mondiel Faraj (OAB 28149/MS) Processo 0800363-74.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Iélita Caroline Oliveira Costa - Ré: Elizabeth Alves de Oliveira - Intimação da parte autora da expedição do mandado de fl. 75.
03/10/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:53

Expedição de Mandado.
01/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS), Samara Ribeiro Mondiel Faraj (OAB 28149MS/) Processo 0800363-74.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Iélita Caroline Oliveira Costa - Intimação da sentença de fls.64-69:"Posto isso, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos da inicial para o fim de: a) desconstituir a filiação materna registral da requerente em relação à requerida Elizabeth Alves de Oliveira; b) determinar a retificação no assento de nascimento de Iélita Caroline Oliveira Costa para o fim de: b.1) excluir o nome (prenome e sobrenomes) de Elizabete Alves de Oliveira; b.2) incluir o nome (prenome e sobrenomes) de Maria José de Oliveira Costa, como mãe da requerente; b.3) incluir os nomes (prenome e sobrenomes) de seus avós maternos José Marques de Oliveira e Regina Maria da Conceição; Oportunamente, expeça-se o mandado de averbação.

Custas, se houver, na forma da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º, do CPC).

Sem condenação em honorários advocatícios.

Se for necessário, intime-se a parte requerente para juntar certidão de nascimento e documentos pessoais para retificação do assento de nascimento.

Publique-se a Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ, ficando as partes intimadas por este ato.

Certificado o trânsito em julgado, e não havendo modificação da presente decisão, arquivem-se os autos, com baixa. Às providências."
15/08/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:26

Recebidos os autos
25/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:26

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 11:39

Conclusos para despacho
29/04/2024 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:12

Expedição de Mandado.
02/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 13:36

Recebidos os autos
23/03/2024 13:36

Determinada Requisição de Informações
21/03/2024 21:43

Conclusos para despacho
21/03/2024 21:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 21:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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