20/03/2024 21:15

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 21:14

Transitado em Julgado em #{data}
08/03/2024 14:48

Recebidos os autos
08/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:47

Homologada a Transação
07/03/2024 14:46

Conclusos para despacho
10/01/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 13:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/11/2023.
23/11/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Natália Alves da Cunha (OAB 24083/MS), Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS) Processo 0800062-19.2023.8.12.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vanessa Corrêa Luz dos Santos - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) POSTO ISSO, conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 163-165, e no mérito nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.

Assim, remeto os presentes autos ao MM.

Juiz Togado para devida homologação (art. 40 da Lei 9.099/95).".

Juiz de Direito: "

Vistos.

Homologo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos a sentença de não acolhimento de embargos de declaração proferida pela Juíza leiga.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se."
01/11/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:53

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:53

Homologada a Transação
30/10/2023 13:53

Recebidos os autos
30/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:58

Conclusos para julgamento
24/10/2023 08:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 16:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:12

Homologada a Transação
04/08/2023 13:11

Recebidos os autos
04/08/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:38

Conclusos para julgamento
25/07/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.
23/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:48

Recebidos os autos
14/06/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:54

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:56

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 15:54

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/05/2023 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 20:25

Juntada de Petição de Réplica
30/03/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
29/03/2023 17:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/03/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Natália Alves da Cunha (OAB 24083/MS), Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS) Processo 0800062-19.2023.8.12.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vanessa Corrêa Luz dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
13/02/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:44

Expedição de Carta.
06/02/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:52

Expedição de Certidão.
06/02/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/03/2023 04:20:00, Juizado Especial Adjunto.
06/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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