31/10/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 16:04

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 14:27

Recebidos os autos
28/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:27

Homologada a Transação
28/10/2024 07:06

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Lacerda da Silva (OAB 12723/MS), Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS), Nathalia Brown Silva Sobrinho (OAB 23445/MS), César Vinicius de Melo Marques (OAB 26235/MS) Processo 0814222-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda, Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda - Reqdo: Eduardo Efrain da Silva - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA em desfavor de EDUARDO EFRAIN DA SILVA para o fim de condenar o requerido ao pagamento de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) à título de restituição de valores, quantia esta que deverá ser corrigida a partir da data da confissão (28/06/2022) pelo índice IPCA/IBGE (Art. 389, parágrafo único do CC) e, após a citação, deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC (art. 406, § 1º do CC), considerando que tal taxa não pode ser cumulada com correção monetária.

No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado. 2) Juiz de Direito: “ Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.”
09/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:04

Recebidos os autos
03/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:04

Homologada a Transação
03/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/09/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/09/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/08/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB 20357/MS) Processo 0814222-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda, Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
13/08/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:49

Expedição de Carta.
25/07/2024 17:49

Expedição de Carta.
25/07/2024 17:49

Expedição de Carta.
25/07/2024 17:49

Expedição de Carta.
04/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2024 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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