TJMS - 0819276-39.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEJAZETTE DA CONSOLACAO DOS SANTOS ROSA

CPF *28.***.*84-53

MARIA HELENA DOS SANTOS ROSA

CPF *89.***.*21-89

Advogados

ROBSON MOTIZUKI

OAB: 9635/MS

CPF *47.***.*05-00

Polo Passivo

Partes

HELIO DE SOUZA ROSA

CPF *62.***.*88-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:35

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 09:02

    Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

  • 06/08/2025 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/08/2025 16:32

    Emissão da Relação

  • 05/08/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 17:50

    Autos preparados para expedição

  • 31/07/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 17:40

    Juntada de Informações

  • 28/07/2025 17:40

    Juntada de Informações

  • 24/07/2025 08:49

    Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

  • 23/07/2025 08:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/07/2025 16:13

    Emissão da Relação

  • 25/06/2025 16:19

    Prazo em Curso

  • 25/06/2025 16:07

    Documento Digitalizado

  • 11/06/2025 10:37

    Prazo em Curso

  • 29/05/2025 07:30

    Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Motizuki (OAB 9635/MS) Processo 0819276-39.2021.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Dejazette da Consolação dos Santos Rosa,, Maria Helena dos Santos Rosa - Invtardo: Helio de Souza Rosa - Intimação sobre a disponibilidade para impressão do formal de partilha retro, bem como os documentos que o acompanham.

  • 27/05/2025 08:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/05/2025 12:43

    Emissão da Relação

  • 19/05/2025 17:45

    Prazo em Curso

  • 16/05/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 16:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 15/05/2025 08:41

    Expedição em análise para assinatura

  • 09/05/2025 07:02

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 09/05/2025 07:02

    Cobrança exaurida no GECOF

  • 24/04/2025 00:16

    Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

  • 23/04/2025 09:12

    Autos preparados para expedição

  • 23/04/2025 08:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/04/2025 08:24

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 23/04/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 08:24

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 23/04/2025 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 08:23

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 23/04/2025 08:12

    Transitado em Julgado em data

  • 04/04/2025 09:42

    Prazo em Curso

  • 24/03/2025 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 09:24

    Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Motizuki (OAB 9635/MS) Processo 0819276-39.2021.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Dejazette da Consolação dos Santos Rosa,, Maria Helena dos Santos Rosa - Invtardo: Helio de Souza Rosa - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Helio de Souza Rosa (fls. 215/221), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil.

    Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

    V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

    Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

    Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

    Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

    Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 20/03/2025 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/03/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 08:57

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 19/03/2025 08:56

    Retificação de Classe Processual

  • 19/03/2025 08:53

    Retificação de Classe Processual

  • 19/03/2025 08:52

    Emissão da Relação

  • 26/02/2025 18:08

    Manifestação do Ministério Público

  • 25/02/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 12:38

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 24/02/2025 16:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/02/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 16:37

    Registro de Sentença

  • 24/02/2025 16:37

    Procedência

  • 14/11/2024 00:17

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/09/2024 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 16:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/09/2024 16:55

    Manifestação do Ministério Público

  • 23/08/2024 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Motizuki (OAB 9635/MS) Processo 0819276-39.2021.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Dejazette da Consolação dos Santos Rosa,, Maria Helena dos Santos Rosa - Invtardo: Helio de Souza Rosa -

    Vistos.

    Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

    Após, voltem conclusos para possível sentença. Às providências.

  • 14/08/2024 21:22

    Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 08:03

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/08/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 17:12

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 13/08/2024 17:12

    Emissão da Relação

  • 29/07/2024 17:29

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/07/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 12:03

    Prazo em Curso

  • 01/11/2023 21:24

    Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/10/2023 20:59

    Emissão da Relação

  • 23/10/2023 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 18:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/10/2023 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 00:42

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/06/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 18:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/06/2023 18:31

    Manifestação do Ministério Público

  • 21/06/2023 20:59

    Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/06/2023 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 18:53

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 20/06/2023 18:52

    Emissão da Relação

  • 31/05/2023 17:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/05/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2023 04:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/11/2022 17:39

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 14:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/10/2022 14:37

    Manifestação do Ministério Público

  • 19/10/2022 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 23:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 23:03

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 09/08/2022 01:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2022.

  • 01/08/2022 18:39

    Prazo em Curso

  • 29/07/2022 21:03

    Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

  • 29/07/2022 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/07/2022 20:50

    Emissão da Relação

  • 27/07/2022 14:19

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2022 14:19

    Documento Digitalizado

  • 26/07/2022 01:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2022.

  • 06/07/2022 15:07

    Prazo em Curso

  • 04/07/2022 08:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/06/2022 18:11

    Prazo em Curso

  • 20/06/2022 17:35

    Prazo em Curso

  • 15/06/2022 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2022 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 14/06/2022 22:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 26/05/2022 20:43

    Publicado ato_publicado em 26/05/2022.

  • 26/05/2022 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/05/2022 17:03

    Autos preparados para expedição

  • 25/05/2022 16:20

    Emissão da Relação

  • 14/03/2022 15:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/03/2022 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 21:27

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 17:25

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 25/01/2022 18:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/01/2022 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 15:43

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 20/01/2022 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 21:45

    Prazo em Curso

  • 17/01/2022 20:26

    Publicado ato_publicado em 17/01/2022.

  • 17/01/2022 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/01/2022 17:08

    Emissão da Relação

  • 13/01/2022 15:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/01/2022 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 14:11

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 20/12/2021 15:50

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 20/12/2021 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 13:07

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 13/12/2021 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2021 14:14

    Prazo em Curso

  • 06/12/2021 20:54

    Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

  • 03/12/2021 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/12/2021 11:27

    Emissão da Relação

  • 02/12/2021 11:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2021.

  • 01/12/2021 17:07

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2021 17:07

    Documento Digitalizado

  • 26/11/2021 17:39

    Prazo em Curso

  • 25/11/2021 18:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/11/2021 01:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/11/2021 11:01

    Prazo em Curso

  • 09/11/2021 13:35

    Prazo em Curso

  • 09/11/2021 13:19

    Prazo em Curso

  • 09/11/2021 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2021 18:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 08/11/2021 17:33

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/11/2021 20:52

    Publicado ato_publicado em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 15:05

    Prazo em Curso

  • 05/11/2021 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/11/2021 23:55

    Prazo em Curso

  • 04/11/2021 15:23

    Autos preparados para expedição

  • 04/11/2021 15:22

    Emissão da Relação

  • 22/10/2021 15:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/10/2021 15:03

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/09/2021 15:24

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2021 14:01

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/09/2021 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2021 09:23

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/09/2021 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 20:50

    Publicado ato_publicado em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/08/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 14:05

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 30/08/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 14:05

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 30/08/2021 14:05

    Emissão da Relação

  • 30/08/2021 13:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/08/2021 13:37

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/08/2021 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 17:18

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 11:41

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 14/06/2021 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 11:38

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/06/2021 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 11:37

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 12/06/2021 07:10

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 11/06/2021 21:34

    Informação do Sistema

  • 11/06/2021 21:34

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 11/06/2021 16:09

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 11/06/2021 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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