27/08/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:44

Registro de Sentença
27/08/2025 14:44

Procedência
16/07/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 23:06

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 10:58

Juntada de Petição de tipo
04/05/2025 04:28

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 03:39

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 22:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 03:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliete Nogueira de Góes (OAB 8993/MS), Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS), Thiago Nogueira Benevides Pinto (OAB 22237/MS) Processo 0824344-62.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Silvania Silva de Morais - Inventariado: Abnel Pessoa de Morais - Intimação da parte inventariante para manifestar sobre a petição da PGE de f. 56, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:01

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2025 17:08

Decorrido prazo de parte
05/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 13:46

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:45

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:15

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliete Nogueira de Góes (OAB 8993/MS), Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS), Thiago Nogueira Benevides Pinto (OAB 22237/MS) Processo 0824344-62.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Silvania Silva de Morais, Liane Silva Morais, Leandro da Silva de Morais - Inventariado: Abnel Pessoa de Morais -

Vistos. 1 Defiro a abertura do inventário dos bens deixados por Abnel Pessoa de Morais e nomeio Silvania Silva de Morais para o cargo de inventariante, devendo, em cinco dias, comparecer em cartório para prestar o compromisso legal, por si própria ou por procurador, com poderes especiais, de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, do CPC) e, nos vinte dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC.

Com as primeiras declarações junte: a) certidões atualizadas das matrículas dos bens imóveis; sendo o imóvel rural deverá juntar aos autos cadastro do Incra ou Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural emitido pela Receita Federal Ministério da Fazenda; b) comprovante de propriedade dos bens móveis (veículos, etc) ; c) certidões comprobatórias da qualidade de herdeiro (documentos pessoais e certidões de casamento, se o caso); d) correta representação processual de cada herdeiro e respectivo cônjuge, se casado for, ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum o procurador judicial; e) certidões negativas de débitos fiscais da fazenda pública federal, estadual e municipal (débitos gerais) do último domicílio do falecido, admitindo-se positiva com efeito negativa; f) se o caso, certidão da Fazenda Pública Municipal do local dos imóveis; (...)
16/10/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 17:15

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:59

Recebidos os autos
10/10/2024 15:59

Determinada Requisição de Informações
23/08/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliete Nogueira de Góes (OAB 8993/MS), Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS), Thiago Nogueira Benevides Pinto (OAB 22237/MS) Processo 0824344-62.2024.8.12.0001 - Inventário - Reqte: Silvania Silva de Morais, Liane Silva Morais, Leandro da Silva de Morais - Inventariado: Abnel Pessoa de Morais -

Vistos.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Considerando a determinação contida no art. 2º do Provimento nº 56, de 14 de Julho de 2016, exarado pelo Conselho Nacional de Justiça, intime-se a parte requerente, por seu procurador constituído, para no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, a qual poderá ser obtida junto ao sítio eletrônico da Central Notarial de Serviços e Compartilhamentos CENSEC (www.censec.org.br).

Ressalto que, nos termos da decisão proferida pela Corregedoria-Geral de Justiça nos Autos nº 126.621.0012/2021, mesmo no caso de beneficiário da gratuidade da justiça, a responsabilidade pela juntada é justamente do titular do direito postulatório que representa a parte.

Com a juntada, voltem conclusos na fila para recebimento de iniciais.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/08/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:51

Recebidos os autos
30/07/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 13:34

Retificação de Classe Processual
06/05/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 13:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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