TJMS - 1416402-98.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ANACLETA SILVEIRA DE VASCONCELOS

CPF *56.***.*48-72

Advogados

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

OAB: 7602/MS

CPF *44.***.*42-20

Polo Passivo

Partes

JUVENAL COELHO RIBEIRO

CPF *21.***.*85-15

Advogados

ELITON APARECIDO SOUZA DE OLIVEIRA

ERIKA SALOMAO DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*80-09

GUSTAVO PEIXOTO MACHADO

OAB: 7319/MS

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

CONSTRUTORA MASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ:

Advogados

MANOEL JOSE DA SILVA JUNIOR

OAB: 6364/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2023 08:56

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2023 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 08:16

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 07:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/03/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 01:11

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 10:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416402-98.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Anacleta Silveira de Vasconcelos Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Juvenal Coelho Ribeiro Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Advogada: Érika Salomão de Oliveira (OAB: 22728/MS) Interessado: Construtora Masa Indústria e Comércio Ltda Advogado: Manoel José da Silva Junior (OAB: 6364/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA COMPLEMENTAR - PROVIMENTO - PERÍCIA A SER REALIZADA NOS TERMOS REQUERIDOS PELA AGRAVANTE EM SUA IMPUGNAÇÃO ANTERIOR - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 15/03/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 17:02

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/03/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 13:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 14/03/2023 13:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 06/03/2023 11:36

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 06/03/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 01:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 14:33

    Inclusão em Pauta

  • 02/03/2023 07:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 13:41

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416402-98.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Anacleta Silveira de Vasconcelos Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Juvenal Coelho Ribeiro Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Advogada: Érika Salomão de Oliveira (OAB: 22728/MS) Interessado: Construtora Masa Indústria e Comércio Ltda Advogado: Manoel José da Silva Junior (OAB: 6364/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 26/02/2023 01:02

    Recebidos os autos

  • 26/02/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/02/2023 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 17:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2023 15:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 01:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/02/2023 01:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1416402-98.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Anacleta Silveira de Vasconcelos Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Juvenal Coelho Ribeiro Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS) Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS) Advogada: Érika Salomão de Oliveira (OAB: 22728/MS) Interessado: Construtora Masa Indústria e Comércio Ltda Advogado: Manoel José da Silva Junior (OAB: 6364/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/02/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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