30/08/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 15:41

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tatiane Simões Carbonaro (OAB 18294/MS) Processo 0806575-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luis Fernando de Moraes Souza - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, julgo improcedentes o pedido formulado por Luis Fernando de Moraes Souza em face de Gol Linhas Áereas S.A..

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
13/08/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 18:09

Recebidos os autos
10/08/2024 18:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 18:09

Homologada a Transação
10/08/2024 18:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/07/2024 11:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2024 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2024 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 14:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 11:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2024 03:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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