01/10/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 17:18

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
24/09/2024 17:17

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 19:16

Recebidos os autos
16/09/2024 19:16

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:16

Homologada a Transação
28/08/2024 16:30

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0804422-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Faustino Trindade da Silva - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes o pedido formulado por José Faustino Trindade da Silva em face de Tam Linhas Aéreas S/A., condenando a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros a partir da citação. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
13/08/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 19:21

Recebidos os autos
10/08/2024 19:21

Expedição de Certidão.
10/08/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 19:21

Homologada a Transação
10/08/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/08/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/06/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/08/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/05/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:36

Expedição de Carta.
02/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/04/2024 15:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/04/2024 14:50

Recebidos os autos
29/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:55

Conclusos para despacho
02/04/2024 18:17

Recebidos os autos
02/04/2024 18:17

INCONSISTENTE
02/04/2024 18:16

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:40

Recebidos os autos
02/04/2024 14:40

Decisão ou Despacho
07/03/2024 13:01

Conclusos para despacho
04/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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