24/06/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 10:29

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 12:13

Recebidos os autos
28/02/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2025 12:11

Realizado cálculo de custas
28/02/2025 12:10

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:26

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:20

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 16:20

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:28

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0001472-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: OI S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Ante o exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, I da Lei n° 9.099/95.

Condeno a autor ao pagamento das custas processuais, nos termos do que dispõe o Enunciado nº 28 do FONAJE.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
13/08/2024 22:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 19:35

Expedição de tipo de documento.
10/08/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 19:35

Homologada a Transação
08/08/2024 13:46

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:36

de Conciliação
12/06/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 09:23

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 17:34

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 18:36

Recebidos os autos
18/04/2024 18:36

Tutela Provisória
17/04/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 15:55

Decorrido prazo de parte
15/04/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 07:06

Recebidos os autos
27/03/2024 07:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:40

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 13:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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