TJMS - 0001836-22.2024.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

AGUIMAR ALVES GARCIA

CPF *28.***.*77-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB: 12970/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 14:26

    Decorrido prazo de parte

  • 07/04/2025 15:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/04/2025 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 14:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2025 14:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2025 14:43

    Transitado em Julgado em data

  • 13/02/2025 18:56

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 07:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/12/2024 15:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/12/2024 15:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/12/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0001836-22.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: OI S/A - Intimação da sentença: "Vistos, etc.

    A executada está em recuperação judicial, razão pela qual o crédito do exequente deve ser habilitado no Juízo concursal (autos nº 0809863-36.2023.8.19.0001).

    Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95.

    Expeça-se certidão de crédito para fins de habilitação no Juízo da recuperação judicial.

    P.R.I.

    Após, arquivem-se."

  • 02/12/2024 22:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/12/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 11:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/11/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 14:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/11/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 14:14

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/11/2024 17:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/11/2024 16:14

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/10/2024 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0001836-22.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: OI S/A - Intimação da parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95

  • 15/10/2024 22:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/10/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 12:34

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 12:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/10/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 12:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2024 12:32

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 14/10/2024 12:31

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/10/2024 12:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:15

    Evolução da Classe Processual

  • 26/09/2024 17:15

    Transitado em Julgado em data

  • 25/09/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 14:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 14:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/09/2024 14:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0001836-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: OI S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "

    Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo requerente Aguimar Alves Garcia em face de OI S/A, para condenar a requerida a indenizar o requerente, pelos danos morais sofridos, na quantia de R$ 3.000,00, a ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a partir da citação.

    Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. ".

    Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

    P.R.I.

    Transitada em julgado, arquivem-se.".

  • 13/08/2024 22:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/08/2024 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 13:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/08/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2024 21:26

    Recebidos os autos

  • 10/08/2024 21:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/08/2024 21:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2024 21:26

    Homologada a Transação

  • 10/08/2024 21:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/07/2024 17:15

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/07/2024 17:07

    de Instrução e Julgamento

  • 25/07/2024 13:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/06/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 15:13

    de Conciliação

  • 04/06/2024 15:10

    de Instrução e Julgamento

  • 03/06/2024 10:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/05/2024 08:17

    Juntada de tipo de documento

  • 03/05/2024 14:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/04/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 16:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/04/2024 14:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/04/2024 17:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/04/2024 17:24

    de Instrução e Julgamento

  • 12/04/2024 15:49

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 15:49

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/04/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 15:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/04/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 14:55

    Juntada de tipo de documento

  • 11/04/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 14:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2024 14:16

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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